O Objeto do Instrumento da presente solicitação é a obtenção de recursos financeiros para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Assentamento Olga Benário.Em termos mais detalhados, o objeto engloba:Aquisição de materiais necessários para a pavimentação.Contratação de mão de obra e maquinário para a execução das obras de terraplenagem, base, sub-base e pavimentação das vias.Implantação de sistemas de drenagem superficial (sarjetas, meios-fios) para o correto escoamento das á águas pluviais, garantindo a durabilidade da pavimentação e prevenindo erosões.Sinalização viária (horizontal e vertical) para garantir a segurança no tráfego das vias.Em essência, o objeto é a infraestrutura viária completa que transformará as atuais estradas de terra em vias pavimentadas, seguras e eficientes, proporcionando as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável do assentamento.

Tremembé (SP)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Proponente

MUNICIPIO DE TREMEMBE (CNPJ 46.638.714/0001-20)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

14/05/2025 a 31/12/2025

Repasse da União

R$ 4.950.000,00

Contrapartida

R$ 50.000,00

Valor global

R$ 5.000.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.