Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2212911 · 2026
O objeto do presente instrumento consiste na execução de obras de reforma e revitalização da Praça Coronel Bento Lacerda, compreendendo adequação e reforma dos banheiros públicos, regularização do calçamento e passeios, adequação do posteamento e iluminação pública e demais serviços complementares necessários para melhoria das condições de uso, acessibilidade, segurança e valorização do espaço público.
Torrinha (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE TORRINHA (CNPJ 46.364.220/0001-03)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2027
- Repasse da União
- R$ 764.133,00
- Contrapartida
- R$ 10.867,00
- Valor global
- R$ 775.000,00
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 764.133,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 775.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
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| O objeto do presente instrumento consiste na execução de obras de reforma e revitalização da Praça Coronel Bento Lacerda, compreendendo adequação e reforma dos banheiros públicos, regularização do calçamento e passeios, adequação do posteamento e iluminação pública e demais serviços complementares necessários para melhoria das condições de uso, acessibilidade, segurança e valorização do espaço público. | obra | 1 | R$ 775.000,00 | R$ 775.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.