1. Objeto Principal1.1. O presente instrumento tem por objeto a promoção do desenvolvimento social e da cidadania de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio da prática esportiva, utilizando o futsal como ferramenta de inclusão, educação e transformação. O projeto visa não apenas à formação de atletas, mas, fundamentalmente, ao desenvolvimento de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade, dotados de valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e resiliência.2. Justificativa2.1. Em áreas de acentuada vulnerabilidade social, crianças e adolescentes frequentemente enfrentam a falta de oportunidades e a exposição a riscos, como a ociosidade, a evasão escolar e o aliciamento por atividades ilícitas. Este projeto se justifica pela necessidade de oferecer uma alternativa construtiva e segura a esse público, utilizando o esporte como um poderoso vetor de desenvolvimento humano e social.2.2. O futsal, por sua grande popularidade e fácil adaptação, funciona como um atrativo eficaz para engajar os jovens. Mais do que a prática esportiva, as atividades orientadas em um ambiente estruturado promovem a saúde física e mental, estimulam o rendimento escolar, fortalecem os vínculos familiares e comunitários e desenvolvem competências socioemocionais essenciais para a vida adulta e o exercício pleno da cidadania.3. Objetivos Específicos3.1. Oferecer 160 vagas gratuitas para a prática orientada de futsal, garantindo acesso democrático ao esporte de qualidade. 3.2. Promover o desenvolvimento integral dos participantes, abrangendo as dimensões física, cognitiva, afetiva e social. 3.3. Reduzir a exposição dos beneficiários a situações de risco social, oferecendo um ambiente seguro e positivo no contraturno escolar. 3.4. Incentivar a frequência e o bom desempenho escolar como critério de participação e permanência no projeto. 3.5. Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos participantes e de suas famílias, fortalecendo os laços comunitários.4. Público-Alvo (Beneficiários Diretos)4.1. O projeto atenderá, como beneficiários diretos, um total de 160 (cento e sessenta) crianças e adolescentes do sexo masculino, com idade entre 6 e 17 anos, que atendam cumulativamente aos seguintes critérios: a) Estar regularmente matriculado na rede pública de ensino; b) Encontrar-se em situação de vulnerabilidade social e econômica.5. Abrangência Geográfica5.1. As vagas serão distribuídas igualmente entre os seguintes municípios: a) Itaquaquecetuba/SP: 80 vagas; b) Suzano/SP: 80 vagas.6. Beneficiários Indiretos6.1. Estima-se que o projeto impactará positivamente um universo de aproximadamente 640 (seiscentas e quarenta) pessoas de forma indireta. Este grupo inclui familiares dos participantes, que se beneficiam da estrutura de apoio e do desenvolvimento dos jovens; a comunidade escolar, pelo estímulo ao desempenho acadêmico; e a comunidade local, pela promoção de um ambiente mais seguro e com maior coesão social.

Suzano (SP)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DO ESPORTE

Proponente

INSTITUTO PAULISTA DE ESPORTE CULTURA E CIDADANIA IPECC (CNPJ 05.965.225/0001-04)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

01/09/2026 a 30/04/2027

Repasse da União

R$ 196.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 196.000,00

Emenda parlamentar

ARLINDO CHINAGLIA · R$ 196.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.