Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2148565 · 2025
Atualização do Plano Diretor e da legislação urbanística do Município de Sertãozinho, mediante a realização de estudos técnicos, diagnósticos territoriais, processos participativos e elaboração de minutas legais, em conformidade com o Estatuto da Cidade, o Estatuto da Metrópole e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável.
Sertãozinho (SP)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO (CNPJ 45.371.820/0001-28)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 02/03/2026 a 02/03/2028
- Repasse da União
- R$ 450.000,00
- Contrapartida
- R$ 50.000,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa para atualização do Plano Diretor e da legislação urbanística do Município de Sertãozinho, mediante a realização de estudos técnicos, diagnósticos territoriais, processos participativos e elaboração de minutas legais, em conformidade com o Estatuto da Cidade, o Estatuto da Metrópole e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável. | servico | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.