em execuçãoProposta 1947561 · 2023
Reforma e adequação do Palácio das Águas, Prefeito Antonio Luigi Ítalo Franchi, para implantação do Complexo Turístico e Cultural de Serra Negra/SP.
Serra Negra (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 953971
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SERRA NEGRA (CNPJ 44.847.663/0001-11)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 29/12/2026
- Repasse da União
- R$ 1.441.714,00
- Contrapartida
- R$ 408.286,00
- Valor global
- R$ 1.850.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.441.714,00 / R$ 1.441.714,00
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 1.441.714,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.850.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Reforma e adequação do Palácio das Águas, Prefeito Antonio Luigi Ítalo Franchi, para receber o Complexo Turístico e Cultural de Serra Negra. | obra | 1 | R$ 1.850.000,00 | R$ 1.850.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.