em execuçãoProposta 1990914 · 2024
São necessários os levantamentos topográficos dos quatro núcleos habitacionais selecionadas através da Portaria MCID nº 450 de 07 de maio de 2024 no Diário Oficial da União de 08/05/2024, ressaltando que já possuem infraestrutura, sem necessidade de obras de complementação. Necessária a descrição dos lotes, elaboração de memoriais descritivos bem como o desenvolvimento do projeto urbanístico da REURB-S.
Santos (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965251
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTOS (CNPJ 58.200.015/0001-83)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 19/07/2024
- Vigência
- 19/07/2024 a 19/07/2028
- Repasse da União
- R$ 1.383.440,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.383.440,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.383.440,00 / R$ 1.383.440,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.383.440,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serviços relacionados a obtenção REURB-S, nas 4 áreas indicadas/selecionadas no Município de Santos: Levantamentos técnicos, diagnósticos e projetos. | servico | 708 | R$ 1.954,01 | R$ 1.383.440,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.