em execuçãoProposta 2183144 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação II no Estado de São Paulo/SP
Santo André (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994053
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- ASSOCIACAO DESPORTIVA SANTO ANDRE (CNPJ 03.676.445/0001-84)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 21/05/2026
- Vigência
- 21/05/2026 a 21/11/2027
- Repasse da União
- R$ 1.029.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.029.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.029.000,00 / R$ 1.029.000,00
- Emenda parlamentar
- DELEGADO DA CUNHA · R$ 1.029.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 1.029.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Professor e Instrutor - Atribuição: responsável pelo planejamento das aulas, organização das atividades, acompanhamento do desenvolvimento dos alunos Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de professores/instrutores com alta qualificação técnica nas modalidades de Judô, Ginástica Artística, Jiu-Jitsu e Taekwondo justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada execução pedagógica e metodológica das atividades, em conformidade com as especificidades de cada modalidade. Os profissionais deverão possuir formação compatível, certificações específicas e experiência comprovada, garantindo segurança, eficiência técnica e qualidade no processo de ensino-aprendizagem. Memória de cálculo: 1 profissional por núcleo x 12 núcleos x 12 meses | servico | 144 | R$ 2.500,00 | R$ 360.000,00 |
| Coordenador de núcleo - Atribuição: atuando como Administrativos para atender os 12 polos. Eles são responsáveis pela emissão de relatórios de acompanhamento da equipe técnica, zeladoria Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de Coordenador de Núcleo com elevada qualificação técnica e experiência em gestão de projetos esportivos justifica-se pela necessidade de assegurar a organização, supervisão e execução das atividades no âmbito do núcleo. O profissional deverá possuir formação compatível, preferencialmente em Educação Física ou áreas correlatas, além de experiência comprovada em coordenação, planejamento e acompanhamento de equipes e atividades. Sua atuação é fundamental para garantir o cumprimento das metas. Memória de cálculo: 12 profissionais x 12 núcleos x 12 meses | servico | 144 | R$ 2.100,00 | R$ 302.400,00 |
| Quimono de Judô - Especificação: Uniforme destinado à prática de Judô, confeccionado em tecido reforçado de algodão misto ou poliéster com tramas densas, garantindo elevada resistência às técnicas de projeção, pegadas e imobilizações. Os quimonos incluem blusa e calça com elástico ajustável e cordão para melhor fixação, disponíveis em tamanhos variados para atender diferentes faixas etárias, assegurando conforto, segurança e adequada mobilidade durante a prática esportiva. 720 unidades - 1 para cada benefi Destinatário: Beneficiário | bem | 720 | R$ 210,00 | R$ 151.200,00 |
| Coordenador Geral - Atribuição: com um papel fundamental na supervisão das aulas, organização das grades horárias, contratação e supervisão dos professores Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de Coordenador Geral com elevada qualificação técnica e experiência comprovada em gestão de projetos esportivos justifica-se pela necessidade de assegurar o planejamento estratégico, a supervisão global e a integração das ações do projeto. O profissional deverá possuir formação compatível, preferencialmente em Educação Física, Administração ou áreas correlatas, além de expertise em gestão de equipes, controle de metas e acompanhamento de indicadores. Memória de cálculo: 1 profissional para todo projeto x 12 meses | servico | 13 | R$ 2.707,69 | R$ 35.199,97 |
| Assistente Administrativo - Atribuição: o conjunto de serviços administrativos e de escritório de rotina, como: planejamento financeiro, preparo de faturas, arquivamento, no apoio em funções Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Assistente Administrativo qualificado justifica-se pela necessidade de assegurar o suporte técnico-operacional às rotinas administrativas do projeto, incluindo organização documental, controle de processos, apoio na execução financeira e acompanhamento de registros. O profissional deverá possuir formação compatível e experiência em rotinas administrativas, garantindo eficiência, conformidade e adequada gestão das informações. Sua atuação é fundamental para o bom funcionamento administrativo e o cumprimento das exigências legais e operacionais. Memória de cálculo: 1 serviço x 12 meses | servico | 13 | R$ 2.500,00 | R$ 32.500,00 |
| Assessoria Técnica - A Assessoria Técnica será responsável pelo acompanhamento estratégico e técnico-administrativo do projeto, atuando na elaboração, análise e revisão de documentos, orientação quanto aos procedimentos operacionais e normativos, monitoramento de metas, indicadores e cronograma, além do apoio na prestação de contas e elaboração de relatórios técnicos. Também realizará a padronização de processos, suporte à tomada de decisão e interlocução técnica com os órgãos competentes, garantindo a qualidade, eficiência e conformidade durante toda a execução do projeto. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de Assessoria Técnica especializada justifica-se pela necessidade de garantir suporte estratégico e qualificado à gestão do projeto, assegurando conformidade com as diretrizes técnicas, administrativas e normativas estabelecidas pelos órgãos concedentes. Sua atuação é essencial para orientar a execução, monitorar o cumprimento de metas, indicadores e prazos, | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| sistema de monitoramento e avaliação - sistema de monitoramento e avaliação Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: ferramenta essencial para o acompanhamento sistemático da frequência dos beneficiários, garantindo maior controle, transparência e eficiência na execução do projeto. Este sistema já vem sendo utilizado na etapa anterior, tendo demonstrado resultados positivos no monitoramento da participação dos alunos e no apoio à tomada de decisões gerenciais e pedagógicas. Por se tratar de um projeto de continuidade, a manutenção do referido sistema, conforme proposta 5592/2024 aprovada anteriormente, torna-se ainda mais relevante. a Memória de cálculo: 1 serviço x 12 meses | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Assessoria de comunicação - O Assessor de Comunicação será responsável pelo planejamento e execução das ações de comunicação do projeto, incluindo produção de conteúdos, cobertura fotográfica e audiovisual, gestão de redes sociais, elaboração de peças institucionais e informativas, além do registro sistemático das atividades. Atuará também na organização e divulgação de resultados, garantindo o cumprimento das exigências de publicidade, transparência e padronização da comunicação institucional ao longo de toda a execução do projeto. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de Assessor de Comunicação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada divulgação, visibilidade institucional e transparência das ações desenvolvidas no âmbito do projeto, em conformidade com as diretrizes de comunicação dos órgãos concedentes. Sua atuação é essencial para assegurar a correta aplicação das marcas institucionais, o registro das atividades e a ampla disseminação das informaçõ | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Assessoria Contábil - A Assessoria Contábil será responsável pelo acompanhamento técnico-contábil do projeto, incluindo orientação quanto aos procedimentos fiscais e tributários, escrituração e classificação contábil, conciliações, elaboração de demonstrativos e suporte na prestação de contas. Atuará também na padronização dos registros e no atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade e a regularidade contábil durante toda a execução Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de Assessoria Contábil especializada justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada gestão contábil, fiscal e financeira dos recursos do projeto, em conformidade com a legislação vigente e as exigências dos órgãos concedentes. Sua atuação é essencial para garantir a correta classificação das despesas, regularidade fiscal, transparência na aplicação dos recursos públicos e mitigação de riscos relacionados à prestação de contas. Memória de Cálculo: 1 serviço x 12 | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Quimonos de Taekwondo - Especificação: Uniforme oficial destinado à prática de Taekwondo, confeccionado em tecido reforçado de algodão misto ou poliéster, proporcionando durabilidade, conforto térmico e resistência ao uso contínuo. Os quimonos incluem blusa (com fechamento tradicional ou gola em “V”) e calça com elástico ajustável e cordão para melhor fixação, sendo disponibilizados em tamanhos variados para atender diferentes faixas etárias. 80 unidades, 1 para cada beneficiário Destinatário: Beneficiário | bem | 80 | R$ 210,00 | R$ 16.800,00 |
| Quimono de Jiu jitsu - Especificação: Uniforme destinado à prática de Jiu-Jitsu, confeccionado em tecido reforçado de algodão misto ou poliéster com tramas densas, proporcionando alta resistência à tração e durabilidade durante os treinos e combates. Os quimonos incluem blusa e calça com elástico ajustável e cordão para melhor fixação, disponíveis em tamanhos variados para atender diferentes faixas etárias, garantindo conforto, segurança e adequada mobilidade para execução das técnicas da modalidade. 80 unidades - 1 para cada benefi Destinatário: Beneficiário | bem | 80 | R$ 210,00 | R$ 16.800,00 |
| COLLANTS DE GINÁSTICA ARTÍSTICA - Especificação: Collants confeccionados em Lycra Praia (88% poliamida e 12% elastano), material de alta qualidade que proporciona excelente elasticidade, resistência e durabilidade. O tecido oferece ajuste anatômico ao corpo, favorecendo a execução dos movimentos com precisão, conforto e liberdade, sendo adequado às exigências técnicas da ginástica artística. Destinatário: Beneficiário | bem | 80 | R$ 80,00 | R$ 6.400,00 |
| Tatame - Finalidade: proteção em ambientes para atividades físicas, artes marciais e áreas infantis - Dimensões: 100cm x 100cm x 30mm - Material: eva com encaixe | bem | 50 | R$ 90,00 | R$ 4.500,00 |
| Banners -impressos em lona colorida. Com dimensões de 2 00m x 0 90m - Banners para Divulgação do PROJETO SUPERAÇÃO - DIVULGAÇÃO - Banners impressos em lona colorida, item essencial para a divulgação , .Com dimensões de 2,00m x 0,90m, os banners garantirão boa visibilidade em pontos estratégicos e de grande circulação. O custo inclui tanto a impressão em alta resolução quanto o custo de produção dos banners, que exigem materiais de qualidade para garantir resistência e boa apresentação. Memória de cálculo: 1 banner por núcleo = 12 banners | servico | 12 | R$ 100,00 | R$ 1.200,00 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 0,03 | R$ 0,03 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.