A Região do Grande ABC, localizada na porção sudeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o Grande ABC reúne os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Com população estimada de cerca de 2,7 milhões de habitantes (IBGE, 2022), a região integra a bacia do Alto Tietê e tem mais da metade do seu território inserido em área de mananciais, dividido em três sub-bacias: Billings, Alto Tietê Cabeceiras e Guaió e apresenta intensa conurbação, e dinâmica econômica intra-regional.A proposta tem por objetivo realizar a Revisão do Plano Diretor Regional, elaborado em 2016, considerando as transformações territoriais que a região tem passado nos últimos anos em especial quanto às dinâmicas de crescimento imobiliário e adensamento, contribuindo para uma análise crítica regional dos Planos Diretores municipais, bem como a análise quanto à efetiva utilização dos instrumentos do Estatuto da Cidade no território. Além da análise no âmbito do crescimento urbano, o Plano também proporcionará a análise das áreas de mananciais na Região, suas vocações e dispositivos de preservação, tendo em vista a pressão de crescimento da mancha urbana, em áreas periféricas junto à áreas protegidas. Além disso, o Plano também poderá ampliar a discussão da análise em escala metropolitana, preenchendo uma lacuna de planejamento prevista no Estatuto da Metrópole, por meio da análise das Funções Públicas de Interesse Comum - FPICs na Região do Grande ABC. A iniciativa também busca a criação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) Regional (a ser denominada Plataforma GEO-ABC), que se constitui numa interface integrada de hardware, software, dados geográficos e pessoas, possibilitando aos usuários capturar, armazenar, atualizar, manipular, analisar e exibir todo tipo de informações geograficamente distribuídas. Suas aplicações abrangem, por exemplo pesquisas científicas, sistemas de apoio à comunidade via órgãos públicos governamentais no apoio à tomada de decisão nas organizações.O SIG regional trará uma visão ampla e integrada do Grande ABC, à medida que possibilitará espacializar em uma mesma base os dados dos diferentes municípios, possibilitando a melhoria do planejamento e da gestão dos serviços públicos oferecidos à população.

Santo André (SP)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Proponente

CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC (CNPJ 58.151.580/0001-06)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

28/11/2025 a 31/07/2028

Repasse da União

R$ 4.500.000,00

Contrapartida

R$ 45.000,00

Valor global

R$ 4.545.000,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.