em execuçãoProposta 2132648 · 2025
Pavimentação de acesso à Praça de Luiz Antônio Pessota, no município de Santana da Ponte Pensa/SP
Santana da Ponte Pensa (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 988286
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA (CNPJ 45.138.088/0001-40)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 20/09/2028
- Repasse da União
- R$ 487.000,00
- Contrapartida
- R$ 3.896,00
- Valor global
- R$ 490.896,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 487.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 487.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 490.896,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação de acesso à Praça do Conjunto Habitacional Luiz Antônio Pessota no município de Santana da Ponte Pensa/SP | obra | 1 | R$ 490.896,00 | R$ 490.896,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.