Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseProposta 2205180 · 2026
Realização de ações de estruturação e fortalecimento da economia criativa e do artesanato no município de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
Santa Rita do Passa Quatro (SP)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO (CNPJ 45.749.819/0001-94)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Análise
- Vigência
- 29/04/2026 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 1.295.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 1.300.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (6 itens, R$ 1.300.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Feiras e Eventos da Economia Criativa - Realização de 2 feiras anuais de economia criativa e artesanato em locais de grande circulação no município de Nossa Senhora do Socorro/SE (Orla do Porto Grande e Centro), cada uma com duração de 3 dias. Inclui: locação de 50 tendas/estandes padronizados (compatíveis com os kits da Etapa 4), palco, sonorização, iluminação, banheiros químicos acessíveis, geradores, segurança, limpeza, decoração temática, cozinha show, programação cultural com artistas locais, material promocional (banners, folders, redes sociais) e divulgação em rádio. | servico | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| Kits de Feira e Expositores Padronizados - Aquisição de 50 kits completos para exposição e comercialização em feiras, cada kit composto por: tenda padronizada (3x3m) com estrutura metálica e lona impermeável, 1 mesa dobrável, 2 cadeiras plásticas, 1 expositor de produtos (prateleira ou suporte), 1 jogo de toalha padronizada com identificação do evento, 2 aventais padronizados, 1 placa de identificação do expositor e 1 conjunto de etiquetas de preço. Os kits serão cedidos em regime de comodato para os artesãos cadastrados durante as feiras realizadas no âmbito deste convênio. | servico | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| Equipamentos Coletivos para Beneficiamento de Produtos - Aquisição de equipamentos para beneficiamento de produtos artesanais e alimentícios a serem disponibilizados para uso coletivo dos artesãos associados, incluindo: freezers industriais, seladoras a vácuo, balanças digitais, caixas térmicas para transporte e bancadas em aço inox. Os equipamentos permitirão agregar valor aos produtos (alimentos, conservas, artesanato perecível), aumentar a vida útil, atender às normas sanitárias e viabilizar a comercialização para supermercados, restaurantes e outros canais institucionais. | bem | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| Capacitação e Qualificação de Artesãos e Produtores Criativos - Realização de cursos de capacitação para 100 artesãos e produtores criativos, abrangendo: gestão de pequenos negócios, precificação de produtos, marketing digital, formalização MEI, e acesso a crédito. Carga horária total de 120 horas-aula. Inclui contratação de instrutores especializados, material didático, coffee breaks, certificados e intérprete de Libras para acessibilidade. Prioridade para mulheres e jovens. | servico | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo - Realização de oficinas e assessoria técnica para criação ou fortalecimento de Associação de Artesãos ou Cooperativa da Economia Criativa no município. Abrange: formação em gestão associativa, elaboração de estatuto social, orientação para compras coletivas de insumos e matérias-primas, articulação para acesso a linhas de crédito (Banco do Nordeste, Desenvolve SE) e apoio para obtenção de registro e CNPJ. Meta: 1 associação ou cooperativa estruturada com pelo menos 50 associados. | servico | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Diagnóstico e Mapeamento da Economia Criativa -Levantamento censitário de artesãos, produtores culturais e MEIs do setor criativo no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Inclui pesquisa de campo, cadastramento georreferenciado, caracterização da produção, levantamento de necessidades e elaboração de relatório diagnóstico com análise da cadeia produtiva da economia criativa local. Meta: 200 artesãos e produtores mapeados. | servico | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.