em execuçãoProposta 2133113 · 2025
Reforma da Pavimentação de acesso a Praça da Matriz no município de Santa Clara d'Oeste/SP.
Santa Clara d'Oeste (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 987788
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE (CNPJ 45.135.944/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 20/09/2028
- Repasse da União
- R$ 504.465,00
- Contrapartida
- R$ 1.521,00
- Valor global
- R$ 505.986,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 504.465,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 504.465,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 505.986,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Recapeamento asfáltico do acesso a pontos turísticos no município de Santa Clara d'Oeste/SP. | obra | 1 | R$ 505.986,00 | R$ 505.986,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.