em execuçãoProposta 2117554 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais no município de Rubinéia/SP.
Rubinéia (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 990532
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE RUBINEIA (CNPJ 45.135.043/0001-12)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 466.745,97
- Valor global
- R$ 3.266.745,97
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.266.745,97)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais no município de Rubinéia/SP. | obra | 20 | R$ 159.837,30 | R$ 3.196.745,97 |
| Desenvolvimento e execução de trabalho social (bens e serviços) | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.