vigenteProposta 2185018 · 2026
Constitui objeto do presente instrumento a promoção da salvaguarda, fomento e difusão das culturas populares e do patrimônio imaterial brasileiro, por meio de um polo de formação em percussão tradicional através realização de Oficinas de Atabaque e das Festividades de Rodas de Samba Itinerantes.
Rio Claro (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 996336
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- FEDERACAO UMBANDISTA CAMINHO DOS ORIXAS (CNPJ 05.220.960/0001-80)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em Análise
- Vigência
- 20/07/2026 a 21/07/2027
- Repasse da União
- R$ 400.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 400.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 400.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- CARLOS ZARATTINI · R$ 400.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (9 itens, R$ 400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Empresa de Produção Cultural e de Eventos:Responsável pela supervisão artística e curatorial do projeto, garantindo o alinhamento das atividades com as políticas culturais nacionais e a preservação da identidade estética e conceitual da proposta.As funções do Produtor Cultural do projeto são: organização, agendamento e logística das apresentações musicais itinerantes.Atuar na interlocução com outros pontos de cultura, órgão públicos e lideranças culturais de Rio Claro e região para fortalecer as rede de apoio ao projeto.Criar estratégias para garantir que o projeto atinja a diversidade de público pretendida, focando na democratização do acesso e na inclusão social.Monitorar a percepção do público e os resultados do projeto, propondo ajustes para maximizar o alcance das ações.Este profissional coordenará a complexa logística dos 7 Encontros de Rodas de Samba Itinerantes, realizando desde a vistoria dos territórios e agendamento de cronogramas até a supervisão direta da montagem de infra | servico | 11 | R$ 24.090,91 | R$ 265.000,00 |
| Direção Executiva:Profissional responsável pela viabilização logística e operacional de todas as atividades previstas no Plano de Trabalho, garantindo que os recursos humanos e materiais estejam disponíveis nos prazos estabelecidos.São atribuições: Acompanhar a realização das oficinas e apresentações musicais, assegurando que tudo esteja em conformidade com plano de trabalho. Coordena juntamente com a assessoria de imprensa e à equipe de foto e video a cobertura das atividades para garantir o registro do projeto. | servico | 12 | R$ 4.166,67 | R$ 50.000,00 |
| Musico Oficineiro de Atabaque:Ministrar o ciclo de formação percussiva, transmitindo conhecimentos teóricos e práticos sobre o atabaque, seus ritmos, fundamentos históricos e sua importância na cultura afro-brasileira.Ministrar aulas semanais focadas no domínio técnico do instrumento (posicionamento, tipos de batida, agilidade e ritmos específicos).Abordar o contexto histórico e cultural dos toques, garantindo a preservação da tradição oral e da ancestralidade ligada à percussão.Elaborar o plano de aula adequado ao nível de conhecimento dos alunos.Controlar a frequência dos alunos por meio de listas de presença e avaliar o progresso técnico individual e coletivo.Orientar os alunos quanto à conservação, afinação e manuseio correto dos instrumentos adquiridos pelo projeto.Coordenar a preparação dos alunos para a demonstração pública de encerramento do ciclo. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Produtor de Foto e Vídeo:Realizar o registro profissional de todas as etapas do projeto, desde o processo pedagógico das oficinas até as apresentações finais, apresentações musicais e as palestras, servindo como salvaguarda, difusão cultural e comprovação técnica. | servico | 10 | R$ 1.775,00 | R$ 17.750,00 |
| Assessoria de Imprensa e Comunicação Estratégica:Gerenciar o relacionamento entre o projeto e os meios de comunicação, garantindo a difusão das atividades, a atração de público para as oficinas e a transparência das ações da FUCO perante a sociedade.As atribuições são: Redação e disparo de press release para jornais, rádios e portais de Rio Claro e região sobre as atividades.Zelar pela imagem do projeto e do Minstério da Cultura, garantindo que a logomarca do Governo Federal do MiNC sejam aplicadas corretamente em todos os materiais, conforme o manual de identidade visual. | servico | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Design Gráfico e Identidade visual:Desenvolver toda a identidade visual do projeto e as peças gráficas para a divulgação e sinalização, garantindo o profissionalismo da proposta e a correta aplicação das marcas institucionais dos órgãos fomentadores.desenvolver logotipo, paleta de cores e elementos visuais que remetam ao universo da cultura tradicional popular.Criar artes para as redes sociais banners físicos, digitais e cartazes para a mobilização das oficinas, apresentações musicais e palestras. | servico | 12 | R$ 750,00 | R$ 9.000,00 |
| Contador Especializado:Responsável pela assessoramento contábil, fiscal e financeiro do projeto, garantindo que toda a movimentação de recursos e a prestação de contas final sigam rigorosamente a legislação vigente e as normas. Realizar o acompanhamento mensal contábil do projeto.Validar a legalidade das notas fiscais, recibos e rpas apresentadas, verificando se os dados estão corretos.Auxiliar na inserção de dados financeiros no sistema transferegov, assegurando que o nexo de causalidade entre o recurso e o objeto seja demonstrado.Organizar o balancete final e o relatório de execução financeira, preparando a documentação para a auditoria final. | servico | 10 | R$ 800,00 | R$ 8.000,00 |
| Profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), devidamente qualificado, parta atuar na acessibilidade comunicacional das atividades do projeto. O serviço compreende a interpretação simultânea e ou consecutiva de diálogos, mediações culturais nas Rodas de Samba Itinerantes e instruções pedagógicas nas Oficinas de Atabaque. A atuação visa garantir a plena inclusão e a fruição cultural de pessoas com deficiência auditiva, eliminando barreiras de comunicação e assegurando o cumprimento das normas de acessibilidade vigentes em todas as etapas de execução do objeto. | servico | 18 | R$ 400,00 | R$ 7.200,00 |
| Gestão Administrativa e encargos do instrumento: Provisão de eventuais taxas a serem pagas, para assim assegurar que todos os serviços e contratações estejam em dia com as obrigações acessórias. | tributo | 1 | R$ 7.050,00 | R$ 7.050,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.