em execuçãoProposta 2113434 · 2025
Provisão de Unidades habitacionais, segundo programa Minha Casa Minha Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50
Ribeirão Branco (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987369
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO (CNPJ 46.634.366/0001-13)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/12/2025
- Vigência
- 15/12/2025 a 15/12/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 28.239,71
- Valor global
- R$ 2.828.239,71
- Empenhado / desembolsado
- R$ 372.000,00 / R$ 372.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.828.239,71)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 Unidades habitacionais - segundo programa Minha Casa Minha Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 | obra | 1 | R$ 2.827.239,71 | R$ 2.827.239,71 |
| Execução de Projeto de Trabalho Social | outros | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.