em execuçãoProposta 2115544 · 2025
Creche Pré-escola tipo 2 no município de Registro/SP
Registro (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979407
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE REGISTRO (CNPJ 45.685.872/0001-79)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 17/09/2028
- Repasse da União
- R$ 3.772.287,11
- Contrapartida
- R$ 38.103,91
- Valor global
- R$ 3.810.391,02
- Empenhado / desembolsado
- R$ 565.843,07 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.810.391,02)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidade de educação infantil destinada ao atendimento de crianças em idade de creche e pré-escola, com estrutura adequada, acessível e equipada, visando ampliar a oferta de vagas e garantir melhores condições de aprendizado e desenvolvimento infantil. | obra | 1 | R$ 3.810.391,02 | R$ 3.810.391,02 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.