em execuçãoProposta 1967939 · 2024
Ação de educação popular e inovação metodológica para o fortalecimento do protagonismo comunitário para a produção de alimentos agroecológicas no meio urbano e promoção de hábitos de alimentação saudável visando o combate a insegurança alimentar em Registro SP.
Registro (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 958738
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CIDADANIA DO VALE DO RIBEIRA (CNPJ 04.546.861/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 10/12/2024
- Vigência
- 16/12/2024 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- VICENTINHO · R$ 200.000,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2.5 Contratação de Serviços Técnicos de empresa produtora de eventos para organizar os aspetos logísticos do curso de formação, as oficinas e as vivências. Garantido refeições, lanches, deslocamento, alojamento e outros itens educativos e administrativos como canetas, cadernos, camisetas, materiais para oficinas e impressões de documentos. Também seja responsável para a realização de 9 oficinas (12 horas cada) com temas como compostagem, horta ecológica e alimentação, incluindo a subcontratação dos professores e facilitadores. | servico | 18 | R$ 2.711,22 | R$ 48.802,00 |
| 1.1 Contratação, via pessoa jurídica, para a prestação dos serviços de 01 (um) profissional de nível superior para atuar como coordenador técnico e administrativo do projeto com uma carga horaria média mensal de 70 (setenta) horas. | servico | 700 | R$ 49,55 | R$ 34.685,00 |
| 3.7 Aquisição de Cestas de Alimentos de produtos orgânicos e ou agroecológicos de organizações de agricultores familiares do Vale do Ribeira, preferencialmente mulheres e comunidades tradicionais, durante 5 meses para 50 famílias | servico | 250 | R$ 120,00 | R$ 30.000,00 |
| 2.6 Ajuda de custo e de transporte) para 10 jovens lideranças de segurança alimentar para a realização de atividades práticas/de campo, tais como levantamentos/diagnósticos do território, reuniões, mobilização, monitoramento e apoio na distribuição de mudas, sementes, adubos e cestas de alimentos. | servico | 300 | R$ 100,00 | R$ 30.000,00 |
| 2.4 Contratação, via pessoa jurídica, para a prestação dos serviços de 01 (técnico) técnico social (nível superior) com carga horaria de 42 (quarenta e duas) horas mensais, incluído o tempo necessário para formação de 10 jovens lideranças de segurança alimentar, preparação das aulas, plantão e elaboração de relatórios, e subcontratação de professores e/ou palestrantes quando necessário. Também seja incluído o planejamento e organização de 03 práticas de vivências e de trocas de experiências, incluindo a subcontratação dos facilitadores caso necessário. | servico | 420 | R$ 38,00 | R$ 15.960,00 |
| 1.3 Contratação, via pessoa jurídica, para a prestação dos serviços de 01 (um) profissional para atuar como produtor de conteúdo, editor e gestão de mídias sociais com carga horaria prevista de 27 (vinte sete) horas/mensais | servico | 270 | R$ 50,00 | R$ 13.500,00 |
| 1.2 Contratação, via pessoa jurídica, para a prestação dos serviços de 01 (um) assistente de campo com uma carga horária mensal média prevista de 43,5 (quarenta e três e meia) horas mensais, durante o período de 10 (dez) meses. Incluídas todas as despesas de impostos, transporte e alimentação. | servico | 435 | R$ 27,00 | R$ 11.745,00 |
| 3.8 Aquisição de mudas de PANCS (plantas alimentícias não convencionais), raízes, tubérculos, hortaliças e frutíferas, preferencialmente de agricultores familiares, mulheres e comunidades tradicionais | servico | 6800 | R$ 1,10 | R$ 7.480,00 |
| 3.10 Aquisição de fertilizante orgânico. | servico | 110 | R$ 30,00 | R$ 3.300,00 |
| 3.9 Aquisição de envelopes de sementes, preferencialmente de verduras e legumes diversos | servico | 1500 | R$ 1,69 | R$ 2.535,00 |
| 3.11 Aquisição de mini kits de ferramentas. | servico | 60 | R$ 33,22 | R$ 1.993,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.