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Licitário
em execuçãoProposta 1882566 · 2023

Ação de educação popular e inovação metodológica para o fortalecimento do protagonismo comunitário para a produção de alimentos no meio urbano e promoção de hábitos de alimentação saudável visando o combate a insegurança alimentar em Registro SP.

Registro (SP)

Instrumento
TERMO DE FOMENTO nº 941345
Órgão concedente
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Proponente
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CIDADANIA DO VALE DO RIBEIRA (CNPJ 04.546.861/0001-20)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
28/11/2023
Vigência
28/11/2023 a 28/11/2026
Repasse da União
R$ 160.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 160.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 160.000,00 / R$ 160.000,00
Emenda parlamentar
PAULO TEIXEIRA · R$ 160.000,00
Ramo
Alimentação e Gêneros

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (10 itens, R$ 160.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Meta III - Ativ 7 - Aquisição de Cestas de alimentos de produtos orgânicos e ou agroecológicos de organizações de agricultores familiares do Vale do Ribeira, preferencialmente mulheres e comunidades tradicionais, durante 6 meses para 50 famíliasservico300R$ 120,00R$ 36.000,00
Meta I - Ativ 1 - Contratação, via pessoa jurídica, para a prestação dos serviços de 01 (um) profissional de nível superior para atuar como coordenador técnico e administrativo do projeto com uma carga horaria média mensal de 80 (oitenta) horas, durante o período máximo de 10 (meses)servico1R$ 30.100,00R$ 30.100,00
Meta II - ativ 6 Realização de 3 oficinas (12 horas cada) de compostagem, 3 oficinas de produção de alimentos domiciliares. 3 aproveitamento de alimentos.servico9R$ 2.905,56R$ 26.150,00
Meta II - atvidade 2 - Contratação, via pessoa jurídica, para a prestação dos serviços de 01 (técnico) técnico social (nível superior) com carga horaria de 40 (quarenta) horas mensais, incluído o tempo necessário para FORMAÇÃO 10 DE AGENTES POPULARES DE SEGURANÇA ALIMENTAR preparação das aulas, plantão e elaboração de relatórios, durante o período máximo de 10 (dez) meses.servico1R$ 15.050,00R$ 15.050,00
Meta II - ativ 4 - Contratação via Pessoa Jurídica, preferencialmente MEI, planejar e organizar 02 práticas de vivência e de troca de experiências entre os Agentes Locais de Educação Ambiental e os povos, movimentos e comunidades.servico1R$ 13.000,00R$ 13.000,00
Meta I - ativ 5 Contratação, via pessoa jurídica, para a prestação dos serviços de 01 (um) profissional para atuar como produtor de conteúdo, editor e gestão de mídias sociais com carga horaria prevista de 80 (oitenta) horas/mensais durante o período de 10 (dez) meses.servico1R$ 12.000,00R$ 12.000,00
Meta 1 - ativ 3 Contratação, via pessoa jurídica, para a prestação dos serviços de 01 (um) assistente de campo com uma carga horária mensal média prevista de 80 (cem) horas mensais, durante o período de 10 (dez) meses. Incluídas todas as despesas de impostos, transporte e alimentação.servico1R$ 12.000,00R$ 12.000,00
Meta III - ativ 8 - Aquisição de mudas de hortaliças, PANCS (plantas alimentícias não convencionais), ervas, raízes, tubérculos e frutíferas, preferencialmente de agricultores familiares, mulheres e comunidades tradicionais.servico6800R$ 1,10R$ 7.480,00
meta III - ativ 9 - Aquisição de envelopes de sementes, preferencialmente de verduras e legumes diversosservico1500R$ 3,00R$ 4.500,00
Meta III - Ativ 10 Aquisição de insumos (adubo)servico110R$ 33,82R$ 3.720,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.