em execuçãoProposta 2115599 · 2025
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
Presidente Venceslau (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987361
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU (CNPJ 46.476.131/0001-40)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 05/04/2029
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 533.111,50
- Valor global
- R$ 6.133.111,50
- Empenhado / desembolsado
- R$ 744.000,00 / R$ 744.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.133.111,50)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP | obra | 40 | R$ 149.827,79 | R$ 5.993.111,50 |
| TRABALHO TÉCNICO SOCIAL | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.