em execuçãoProposta 2159897 · 2025
Implementação e desenvolvimento do Projeto Empreenda Esporte município de São Paulo/SP
Presidente Prudente (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 991225
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- FEDERACAO DOS EMPREENDEDORES DO BRASIL (CNPJ 03.690.480/0002-39)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/05/2027
- Repasse da União
- R$ 980.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 980.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 980.000,00 / R$ 980.000,00
- Emenda parlamentar
- COM. ESPORTE · R$ 980.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (43 itens, R$ 980.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Monitor - CARGA HORÁRIA: 20/hDESCRIÇÃO: Atuar no apoio às atividades esportivas e oficinas do Projeto Empreenda Esporte, auxiliando instrutores e oficineiros na organização das turmas, acompanhamento dos beneficiários, controle de frequência, apoio logístico, organização de materiais e garantia da segurança durante asatividades. Colaborar na condução de dinâmicas, orientar os participantes, apoiar deslocamentos internos e contribuir para a disciplina, inclusão e bom andamento das ações desenvolvidas nos núcleos do projeto. | servico | 99 | R$ 1.400,00 | R$ 138.600,00 |
| UNIFORME - CAMISA GOLA POLO - DESCRIÇÃO: [ID: 562] Camisa gola polo - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M G e GG - Material: algodão, modelo com manga curta e gola polo | bem | 1350 | R$ 55,90 | R$ 75.465,00 |
| Coordenador de Núcleo - CARGA HORÁRIA: 36/hDESCRIÇÃO: Coordenar e supervisionar diretamente as atividades desenvolvidas nos núcleos do Projeto Empreenda Esporte, atuando como elo entre a Coordenação Geral e as equipes locais. Acompanhar a execução das aulas, organizar cronogramas, controlar frequência de beneficiários eprofissionais, apoiar a logística das atividades e garantir o cumprimento das diretrizes pedagógicas e operacionais do projeto nos municípios atendidos. | servico | 33 | R$ 2.250,00 | R$ 74.250,00 |
| Coordenador Geral do Projeto - CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Coordenar a fase de estruturação, execução e encerramento do Projeto Empreenda Esporte, garantindo o cumprimento integral do objeto pactuado junto ao Ministério do Esporte. Monitorar e supervisionar as atividades desenvolvidas nos núcleos de execução localizados nos trêsmunicípios atendidos pelo projeto, assegurando a qualidade técnica, pedagógica e administrativa das ações. Auxiliar e orientar os demais profissionais da equipe técnica, bem como planejar, acompanhar e solicitar os recursos financeiros, humanos e materiais necessários para a correta execução doprojeto. Assegurar a visibilidade institucional do projeto, observando rigorosamente as normas de identidade visual do Governo Federal e do Ministério do Esporte. Realizar acompanhamento, pesquisas e coleta de feedback dos beneficiários, além de ministrar capacitações internas à equipe sobre osprincípios, objetivos e valores do projeto. | servico | 12 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Instrutor de Jogos Mentais - CARGA HORÁRIA: 20/hDESCRIÇÃO: Planejar, organizar e ministrar oficinas de Jogos Mentais no âmbito do Projeto Empreenda Esporte, desenvolvendo atividades voltadas ao estímulo do raciocínio lógico, memória, atenção, tomada de decisão, cooperação e habilidades socioemocionais dos beneficiários. Adaptar asmetodologias às diferentes faixas etárias e realidades locais, promover a participação inclusiva, zelar pela correta utilização e conservação dos materiais pedagógicos, realizar controle de frequência e apoiar o monitoramento dos resultados das oficinas, em articulação com a coordenação do projeto. | servico | 33 | R$ 2.000,00 | R$ 66.000,00 |
| Assessoria Técnica Especializada em TransfereGov - DESCRIÇÃO: Contratação de consultoria técnica especializada para apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do Projeto Empreenda Esporte na plataforma TransfereGov, incluindo acompanhamento da execução física e financeira, orientação quanto ao correto cadastramento e atualização de informações, organização documental, monitoramento de prazos, apoio à elaboração de relatórios, termos, ajustes e prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente e as normas do Ministério do Esporte. | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Assessoria Jurídica - DESCRIÇÃO: Contratação de escritório especializado em advocacia para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica ao Projeto Empreenda Esporte, incluindo acompanhamento legal dos atos administrativos, análise e orientação jurídica sobre contratos, termos, ajustes, instrumentos de parceria, respostas a diligências, apoio à execução do convênio e suporte jurídico à prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente e normas do Ministério do Esporte. | servico | 12 | R$ 4.900,00 | R$ 58.800,00 |
| Assessoria Contábil - DESCRIÇÃO: Contratação de escritório especializado em contabilidade para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil ao Projeto Empreenda Esporte, incluindo controle financeiro, conciliações bancárias, elaboração de demonstrativos contábeis, apuração de tributos, emissão de relatórios, acompanhamento da execução financeira e apoio técnico à prestação de contas, conforme a legislação vigente e normas do Ministério do Esporte. | servico | 12 | R$ 4.900,00 | R$ 58.800,00 |
| UNIFORME - CAMISETA E BERMUDA (KIT) - DESCRIÇÃO: [ID: 614] Kit de uniforme com camiseta e bermuda dry fit - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M G e GG - Material: poliéster tipo dry fit, camiseta com manga curta | bem | 400 | R$ 144,90 | R$ 57.960,00 |
| UNIFORME - KIMONO - DESCRIÇÃO: [ID: 601] Kimono - Modalidade: judô - Finalidade: uniforme - Dimensões: tamanhos A1, A2 e A3 - Material: algodão, modelo seishin, manga comprida | bem | 100 | R$ 479,00 | R$ 47.900,00 |
| Social Media - DESCRIÇÃO: Prestação de serviços especializados em gestão de redes sociais, incluindo planejamento de conteúdo, criação de artes gráficas e textos institucionais, publicação, monitoramento de métricas, interação com o público e apoio à divulgação das ações do projeto nos municípios atendidos,garantindo visibilidade, transparência e acesso à informação. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Auxiliar Administrativo - CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Executar atividades administrativas de apoio ao projeto, incluindo organização documental, controle de registros, apoio logístico, atendimento a demandas internas, suporte às equipes técnicas e auxílio nos processos administrativos necessários à execução e prestação de contas doprojeto. | servico | 12 | R$ 2.622,66 | R$ 31.471,92 |
| Instrutor de Judô - CARGA HORÁRIA: 20/hDESCRIÇÃO: Planejar e ministrar aulas práticas da modalidade esportiva correspondente, promovendo o desenvolvimento físico, motor, social e educativo dos beneficiários. Organizar atividades, acompanhar o desempenho dos alunos, zelar pela segurança durante as aulas e colaborar com a equipetécnica para o alcance dos objetivos do projeto. | servico | 11 | R$ 2.000,00 | R$ 22.000,00 |
| Professor Futebol - CARGA HORÁRIA: 20/hDESCRIÇÃO: Planejar e ministrar aulas práticas da modalidade esportiva correspondente, promovendo o desenvolvimento físico, motor, social e educativo dos beneficiários. Organizar atividades, acompanhar o desempenho dos alunos, zelar pela segurança durante as aulas e colaborar com a equipetécnica para o alcance dos objetivos do projeto. | servico | 11 | R$ 2.000,00 | R$ 22.000,00 |
| Professor de Futsal - CARGA HORÁRIA: 20/hDESCRIÇÃO: Planejar e ministrar aulas práticas da modalidade esportiva correspondente, promovendo o desenvolvimento físico, motor, social e educativo dos beneficiários. Organizar atividades, acompanhar o desempenho dos alunos, zelar pela segurança durante as aulas e colaborar com a equipetécnica para o alcance dos objetivos do projeto. | servico | 11 | R$ 2.000,00 | R$ 22.000,00 |
| UNIFORME - BONÉ - DESCRIÇÃO: [ID: 537] Boné - Finalidade: proteção contra o sol - Dimensões: regulável - Material: aba de tnt com logomarca impressa na frente e nas laterais | bem | 675 | R$ 29,90 | R$ 20.182,50 |
| BRINDE - SQUEEZE/GARRAFA 500ML - DESCRIÇÃO: [ID: 177] Squeeze/garrafa - Finalidade: brinde - Dimensões: capacidade 500ml - Material: alumínio com tampa/válvula | bem | 675 | R$ 19,15 | R$ 12.926,25 |
| UNIFORME - CHUTEIRA - DESCRIÇÃO: [ID: 582] Chuteira com trava fixa - Modalidade: futebol de campo - Finalidade: tração, estabilidade e controle - Material: cabedal em material sintético, solado de borracha com travas altas para campos de grama natural | bem | 100 | R$ 128,65 | R$ 12.865,00 |
| UNIFORME - CHUTEIRA - | bem | 100 | R$ 125,90 | R$ 12.590,00 |
| BRINDE - SACOCHILA - DESCRIÇÃO: [ID: 491] Sacochila - Finalidade: brinde - Dimensões: 30cm x 43cm - Material: 100% poliéster com alça em cordão | bem | 675 | R$ 17,00 | R$ 11.475,00 |
| UNIFORME - CANELEIRA (PAR) - DESCRIÇÃO: [ID: 574] Par de caneleiras - Modalidade: futebol/futsal - Finalidade: proteção - Dimensões: tamanho GG - Material: borracha com palhetasJUSTIFICATIVA: A caneleira é um equipamento de proteção individual indispensável para a prática do futebol de campo e do futsal, sendo item obrigatório | bem | 200 | R$ 45,62 | R$ 9.124,00 |
| FAIXA KIMONO MÉDIA - DESCRIÇÃO: Faixa Kimono - Finalidade: ajustar o kimono e indicar o nível de habilidade - Dimensões: largura de 5cm tamanho média - Material: 100% algodão | bem | 300 | R$ 28,90 | R$ 8.670,00 |
| TOALHA DE ROSTO - DESCRIÇÃO: Toalha de rosto - Finalidade: higiene e conforto - Dimensões: 80cm x 45cm - Material: 100% algodão | bem | 300 | R$ 25,77 | R$ 7.731,00 |
| TATAME - DESCRIÇÃO: [ID: 218] Tatame - Finalidade: proteção em ambientes para atividades físicas, artes marciais e áreas infantis - Dimensões: 100cm x 100cm x 30mm - Material: eva com encaixe | bem | 64 | R$ 99,57 | R$ 6.372,48 |
| JOGO DE XADREZ - DESCRIÇÃO: [ID: 2821] Jogo de xadrez - Finalidade: desenvolvimento cognitivo - Dimensões: aproximadamente 24cm x 24cm x 4cm- Material: tabuleiro e peças em madeira | bem | 132 | R$ 47,17 | R$ 6.226,44 |
| UNIFORME - MEIÃO DE FUTEBOL DE CAMPO - DESCRIÇÃO: Meião para futebol de campo - Finalidade: uniforme - Material: poliamida, elastano e algodão | bem | 400 | R$ 13,98 | R$ 5.592,00 |
| JOGO DE DOMINÓ - DESCRIÇÃO: Jogo de dominó - Finalidade: desenvolvimento cognitivo - Material: marfim sintético | bem | 132 | R$ 35,90 | R$ 4.738,80 |
| UNIFORME - COLETE - DESCRIÇÃO: Colete - Finalidade: identificação - Dimensões: tamanho único - Material: 100% poliéster, dupla face, liso | bem | 200 | R$ 20,40 | R$ 4.080,00 |
| JOGO DE DAMAS - DESCRIÇÃO: [ID: 1896] Jogo de damas - Finalidade: desenvolvimento cognitivo - Dimensões: tabuleiro com 24 peças (12 de cor clara e 12 de cor escura) | bem | 132 | R$ 19,78 | R$ 2.610,96 |
| UNIFORME - CALÇA DE GOLEIRO - DESCRIÇÃO: [ID: 541] Calça de Goleiro - Material: 100% poliéster com proteção de espuma na lateral da coxa e joelho | bem | 12 | R$ 199,90 | R$ 2.398,80 |
| BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO - DESCRIÇÃO: Bola de futebol de salão - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 62cm e 64cm - Peso: 340g a 440g (cheia) - Material: PU com 6 gomos | bem | 22 | R$ 99,90 | R$ 2.197,80 |
| BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO - DESCRIÇÃO: [ID: 111] Bola de futebol de campo - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 68cm e 70cm - Peso: 410g a 450g (cheia) - Material: poliuretano com câmara de butil e miolo removível e lubrificado | bem | 22 | R$ 99,90 | R$ 2.197,80 |
| UNIFORME - LUVA DE GOLEIRO - DESCRIÇÃO: Luva para goleiro - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Material: poliuretano e poliéster | bem | 24 | R$ 83,55 | R$ 2.005,20 |
| CONE DISCO PRATO/CHAPÉU CHINÊS - DESCRIÇÃO: [ID: 375] Mini cone em disco/prato/chapéu chinês - Finalidade: demarcação de treinamentos físicos e esportivos - Dimensões: 4cm - Material: plástico | bem | 40 | R$ 18,88 | R$ 755,20 |
| CONE DE AGILIDADE 50CM - DESCRIÇÃO: [ID: 250] Cone de agilidade - Finalidade: treinamentos físicos e esportivos - Dimensões: altura de 50cm Material: plástico | bem | 40 | R$ 14,27 | R$ 570,80 |
| PRIMEIROS SOCORROS (KIT) - DESCRIÇÃO: Kit básico de primeiros socorros com maleta - Finalidade: cuidado imediato e proteção - Material: polipropileno | bem | 6 | R$ 74,19 | R$ 445,14 |
| FAIXA ELÁSTICA - DESCRIÇÃO: [ID: 1297] Elástico circular - Finalidade: condicionamento físico - Dimensões: 30cm - Material: elástico de látex | bem | 10 | R$ 34,90 | R$ 349,00 |
| ESCADA DE AGILIDADE - DESCRIÇÃO: [ID: 1178] Escada de agilidade - Finalidade: condicionamento físico - Dimensões: 6m com 12 degraus - Material: plástico e fita de nylon flexível | bem | 4 | R$ 69,90 | R$ 279,60 |
| BOMBA DE AR MANUAL - DESCRIÇÃO: Bomba de ar manual - Finalidade: encher bola, pneus etc - Material: metal, borracha e plástico | bem | 4 | R$ 38,95 | R$ 155,80 |
| SACO REDE PARATRANSPORTE DE BOLAS - DESCRIÇÃO: Saco rede - Finalidade: transporte de bolas - Material: nylon 4mm com capacidade de até 20 bolas | bem | 2 | R$ 37,16 | R$ 74,32 |
| APITO - DESCRIÇÃO: Apito - Finalidade: sinalização sonora - Material: plástico resistente com cordão | bem | 4 | R$ 17,39 | R$ 69,56 |
| CARTÃO DE ARBITRAGEM (PAR) - DESCRIÇÃO: Par de cartões de arbitragem - Finalidade: comunicação visual e universal do árbitro nos jogos - Dimensões: 8cm x 12cm - Material: plástico com 1 cartão vermelho e 1 cartão amarelo | bem | 4 | R$ 17,38 | R$ 69,52 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 0,11 | R$ 0,11 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.