em execuçãoProposta 2114001 · 2025
Provisão de unidades habitacionais no modelo de casas populares conforme estabelecido no programa do Minha Casa, Minha Vida 2025.
Presidente Epitácio (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987358
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO (CNPJ 55.293.427/0001-17)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 05/04/2029
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 5.600.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 744.000,00 / R$ 744.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 5.600.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais | obra | 40 | R$ 136.332,20 | R$ 5.453.287,90 |
| Trabalho de inclusão social referente ao contexto da construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais | servico | 1 | R$ 146.712,10 | R$ 146.712,10 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.