proposta em análiseProposta 2191588 · 2026
Apoio na execução do projeto Rede Empreendedora Circular de inclusão socioprodutiva e fortalecimento do microempreendedorismo feminino para mulheres em situação de vulnerabilidade no Vale do Paraíba (SP) e Sul de Minas (MG).
Potim (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Proponente
- ORIENTAVIDA- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO COMUNITARIA (CNPJ 03.784.896/0001-35)
- Vigência
- 01/07/2026 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 3.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (38 itens, R$ 3.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Bolsa auxílio (100h x R$10 x 450 mulheres) - Auxílio financeiro direto de caráter educativo para as beneficiárias em vulnerabilidade, visando compensar o tempo dedicado à formação, estimular a permanência no projeto e combater os índices de evasão. | servico | 1 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
| Logística e transporte - Custos logísticos focados no transporte das peças produzidas nos núcleos regionais para os eventos de comercialização, rodadas de negócios ou entrega a compradores. | servico | 18 | R$ 12.000,00 | R$ 216.000,00 |
| Equipamentos e ferramentas - Aquisição de maquinário de caráter permanente (ex: máquinas de costura e ferramentas duráveis) essenciais para montar as bases físicas de operação coletiva dos núcleos. | bem | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| Equipe administrativa do projeto - Profissionais encarregados do back-office do projeto, realizando organização de processos, orçamentos, compras e suporte direto na compilação documental para a prestação de contas. | servico | 18 | R$ 10.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Organização de feiras e eventos - Custos operacionais e estruturais para a realização e participação em vitrines comerciais e rodadas de negócios B2B/B2C, garantindo o escoamento dos produtos desenvolvidos pelas beneficiárias. | servico | 6 | R$ 25.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Comunicação institucional ampliada - Estratégia de Relações Públicas e visibilidade institucional com o objetivo de dar transparência às ações, apresentar os impactos do projeto à sociedade e atrair novas parcerias. | servico | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Material para oficinas - Aquisição de materiais de consumo didáticos e de uso prático nas aulas de formação técnica (costura e upcycling). | bem | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Insumos produção - Compra de matérias-primas e suprimentos de consumo diário (linhas, agulhas, aviamentos complementares) fundamentais para a fabricação dos produtos de upcycling. | bem | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Coordenação financeira - Profissional responsável pela estrita gestão do orçamento do termo de fomento, garantindo fluxo de caixa, pagamentos via Transferegov e total conformidade com as regras fiscais federais. | servico | 18 | R$ 8.000,00 | R$ 144.000,00 |
| Despesas administrativas complementares - Rateio final de despesas institucionais de manutenção da OSC vinculadas ao encerramento e fechamento administrativo do escopo do projeto. | servico | 18 | R$ 7.500,00 | R$ 135.000,00 |
| Encargos e tributos sobre serviços - Pagamento de impostos, taxas e contribuições legais e previdenciárias incidentes obrigatoriamente sobre as contratações e serviços prestados no escopo do projeto. | tributo | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Adequação de espaços produtivos - Execução de pequenos reparos e adequações físicas nos espaços dos polos, visando garantir as normas de ergonomia, segurança e acessibilidade para o trabalho das mulheres. + SERVIÇO | servico | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Coordenação pedagógica - Profissional responsável pelo desenho, supervisão e avaliação das trilhas de aprendizagem, alinhando a metodologia teórica à prática produtiva. | servico | 12 | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Instrutores técnicos - Profissionais especializados responsáveis por planejar e ministrar as oficinas práticas de costura criativa, artesanato e técnicas de upcycling baseadas em economia circular para as beneficiárias. | servico | 9 | R$ 12.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Supervisão técnica regional - Profissional focado no acompanhamento prático in loco das atividades nos diferentes polos regionais, assegurando a padronização e a aplicação correta da tecnologia social. | servico | 12 | R$ 8.000,00 | R$ 96.000,00 |
| Sistema de gestão e plataforma - Licenciamento ou contratação de software/sistema informatizado para controle gerencial, financeiro, emissão de relatórios e rastreamento dos dados de impacto das alunas. | servico | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Monitoramento e avaliação - Especialista dedicado ao acompanhamento contínuo dos indicadores de desempenho do projeto (frequência, retenção, produção), produzindo relatórios para subsidiar a tomada de decisão da gestão. | servico | 12 | R$ 7.000,00 | R$ 84.000,00 |
| Aquisição complementar de máquinas - Compra de equipamentos específicos ou de maior capacidade produtiva para suprir gargalos de fabricação coletiva e escalar a produção dos núcleos conforme a demanda comercial. | bem | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Assessoria comercial - Especialista focado em articular o mercado, captar parcerias institucionais corporativas e abrir canais de comercialização B2B para assegurar vendas regulares aos núcleos. | servico | 8 | R$ 10.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Aluguel de espaço / polos - Locação de espaços físicos acessíveis e infraestruturados nos municípios de atuação, onde serão realizadas as aulas, oficinas, reuniões e atividades produtivas. | servico | 9 | R$ 8.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Consultor produtivo - Especialista focado em apoiar a estruturação dos 12 núcleos produtivos, capacitando as mulheres em gestão produtiva, normatização, padronização e controle de qualidade. | servico | 10 | R$ 7.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Comunicação e marketing - Desenvolvimento de identidade visual, embalagens, catálogos e gestão de canais digitais para promover os produtos dos núcleos e ampliar o alcance comercial da iniciativa. | servico | 8 | R$ 8.000,00 | R$ 64.000,00 |
| Manutenção de equipamentos - Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do maquinário de costura e produção, evitando interrupções prejudiciais nas atividades formativas e produtivas. | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Instrutor de empreendedorismo - Profissional encarregado de conduzir as trilhas de extensão empresarial, capacitando as alunas em gestão básica, precificação, marketing, vendas e educação financeira. | servico | 9 | R$ 6.000,00 | R$ 54.000,00 |
| Apoio técnico núcleos - Profissional direcionado a auxiliar as rotinas produtivas dos núcleos, orientando a divisão de tarefas, a melhoria contínua dos processos e o fortalecimento da autonomia coletiva. | servico | 10 | R$ 5.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Transporte de equipamentos - Custeio de frete e serviços logísticos para movimentação e instalação segura de máquinas e mobiliários entre a sede da entidade e os polos produtivos regionais. | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Consultoria formalização MEI - Prestação de serviço de orientação contábil e jurídica focado em instruir e realizar mutirões para o registro ativo de 150 participantes como Microempreendedoras Individuais (MEIs). | servico | 8 | R$ 5.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Apoio pedagógico - Profissional de suporte direto aos instrutores, auxiliando na preparação dos ambientes de aula, acompanhamento do rendimento das alunas e organização diária dos materiais didáticos. | servico | 9 | R$ 4.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Seguro / taxas / registros - Custos com taxas bancárias obrigatórias da conta específica do projeto, registros cartoriais exigidos legalmente e, se aplicável, seguros para proteger os equipamentos adquiridos. | servico | 1 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Auditoria / prestação contas - Contratação de assessoria contábil ou auditoria independente voltada a revisar as finanças e assegurar absoluta transparência e conformidade no envio final da prestação de contas. | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Evento final - Custos logísticos e de infraestrutura atrelados ao evento solene de encerramento, que englobará a formatura das mulheres, exposição de resultados e prestação de contas à comunidade local. | servico | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Avaliação de impacto - Contratação de pesquisa especializada para comparar os dados da linha de base (Mês 1) com os resultados de conclusão, aferindo tecnicamente o aumento de renda e a inclusão socioprodutiva real. | servico | 3 | R$ 8.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Contratação de coordenador do projeto - Profissional responsável pelo gerenciamento global do projeto, garantindo a articulação institucional, o cumprimento do cronograma, gestão das equipes e a coordenação geral das atividades em todos os polos regionais. | servico | 3 | R$ 8.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Custos administrativos iniciais (Rateio - Serviços) / Rateio de despesas operacionais e de suporte da OSC (como internet e telefonia) necessárias para a estruturação da gestão do projeto. | servico | 3 | R$ 5.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Contratação de técnico social - Profissional dedicado ao acolhimento e acompanhamento socioassistencial das mulheres em vulnerabilidade, realizando a busca ativa, contenção de evasão e suporte socioemocional. | servico | 3 | R$ 5.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Relatório final - Serviço de redação técnica e consolidação das informações visando compor o relatório de encerramento do projeto e formatar o documento que sistematizará a tecnologia social. | servico | 2 | R$ 6.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Deslocamento equipe - Custeio de locomoção (passagens/combustível/diárias) para a mobilidade da equipe técnica e pedagógica entre os municípios do Vale do Paraíba e Sul de Minas, garantindo a execução presencial e o monitoramento dos polos. | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Material de divulgação e mobilização - Confecção de materiais gráficos e visuais (cartazes, flyers, banners) utilizados para a chamada pública, engajamento comunitário e atração do público-alvo nos territórios de atuação. | bem | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.