em execuçãoProposta 2141293 · 2025
Pavimentação de estrada vicinal no Município de Porto Feliz/SP
Porto Feliz (SP)
- Instrumento
- CONVENIO nº 983852
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO FELIZ (CNPJ 46.634.481/0001-98)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 11/04/2029
- Repasse da União
- R$ 477.500,00
- Contrapartida
- R$ 62.311,19
- Valor global
- R$ 539.811,19
- Empenhado / desembolsado
- R$ 477.500,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL · R$ 477.500,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 539.811,19)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação asfáltica de vias municipais no município de Porto Feliz/SP, com execução de terraplanagem, drenagem superficial, pavimentação em CBUQ e sinalização horizontal e vertical, visando melhorar a infraestrutura viária local, promover a segurança no trânsito, reduzir custos logísticos e impulsionar o desenvolvimento produtivo regional. | obra | 1 | R$ 539.811,19 | R$ 539.811,19 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.