em execuçãoProposta 2113287 · 2025
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Porangaba (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992007
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORANGABA (CNPJ 46.634.580/0001-70)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 157.554,24
- Valor global
- R$ 2.957.554,24
- Empenhado / desembolsado
- R$ 840.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.957.554,24)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS | obra | 1 | R$ 2.887.554,24 | R$ 2.887.554,24 |
| ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL | outros | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.