O objeto deste instrumento é a aquisição de um triturador de galhos e um caminhão basculante pela Prefeitura de Pirangi, São Paulo, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), destinados a fortalecer a agricultura familiar, e de pequeno e médio porte, promovendo o manejo eficiente de resíduos vegetais, a melhoria da logística de transporte de materiais e insumos agrícolas, o fortalecimento da infraestrutura rural e a adoção de práticas sustentáveis, com o objetivo de aumentar a produtividade, reduzir custos operacionais, promover a sustentabilidade ambiental e contribuir para o desenvolvimento econômico das propriedades rurais de Pirangi, em alinhamento com os objetivos do PROMAQ. As propriedades rurais, majoritariamente de pequeno e médio porte, enfrentam desafios como manejo inadequado de resíduos, custos logísticos elevados e infraestrutura precária. O PROMAQ, focado na mecanização agrícola, busca superar essas barreiras, e a aquisição dos equipamentos alinha-se a esses objetivos. O triturador de galhos que é um equipamento para processar resíduos vegetais (galhos, folhagens) em adubo orgânico ou cobertura de solo, facilita o manejo de resíduos, reduzindo acúmulo e pragas, eliminando queimadas, conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), reduz custos com fertilizantes químicos, promove economia circular e sustentabilidade, e apoia a agricultura familiar. Já o caminhão basculante serve para o transporte de insumos (adubo, calcário, terra, cascalho) e resíduos, agiliza a logística, reduzindo custos com fretes, melhoria aos acessos e estradas vicinais, facilita a distribuição de resíduos para compostagem, aumenta a eficiência operacional. Os equipamentos beneficiarão a agricultura familiar com redução de custos, eliminando despesas com aluguel e fretes; aumento da produtividade com a melhoria do solo e logística; a prática da sustentabilidade, com a reutilização de resíduos e práticas ecológicas; o fortalecimento econômico na contribuição ao PIB e fixação rural; na infraestrutura com melhoria de acessos e terrenos. A prefeitura gerenciará o triturador e caminhão, garantindo equidade e eficácia. A aquisição, pelo PROMAQ, fortalecerá a agricultura familiar, promovendo produtividade, sustentabilidade e desenvolvimento econômico em Pirangi, beneficiando os produtores e a comunidade.

Pirangi (SP)

Instrumento

TERMO DE COMPROMISSO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Proponente

MUNICIPIO DE PIRANGI (CNPJ 45.343.969/0001-01)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

30/05/2025 a 31/12/2026

Repasse da União

R$ 223.864,00

Contrapartida

R$ 44.772,80

Valor global

R$ 268.636,80

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.