em execuçãoProposta 1990514 · 2024
O Objeto da proposta é atender ao Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes na modalidade Regularização Fundiária, para a execução dos serviços técnicos especializados complementares, necessários à Regularização Fundiária na modalidade (REURB-S), de Assentamentos Precários do município de Piracicaba, nos Niis Pantanal e Portelinha.
Piracicaba (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965816
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PIRACICABA (CNPJ 46.341.038/0001-29)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/07/2024
- Vigência
- 29/07/2024 a 29/07/2028
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 200.000,00
- Valor global
- R$ 2.200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / R$ 219.862,22
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 2.200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serviços de Regularização Fundiária | servico | 1 | R$ 2.200.000,00 | R$ 2.200.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.