em execuçãoProposta 1992044 · 2024
Regularização Fundiária do núcleo Cidade Balneária Nova Peruíbe - Fase 1
Peruíbe (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 967005
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PERUIBE (CNPJ 46.578.514/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 13/08/2028
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 232.251,00
- Valor global
- R$ 1.232.251,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 1.232.251,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária | servico | 1 | R$ 1.092.251,00 | R$ 1.092.251,00 |
| Aquisição de equipamentos | bem | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Serviços de locação e seguro de equipamentos | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.