Repasses federais em Pedro de Toledo (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de fomento
  Estruturação/implantação de sistemas de monitoramento de vídeo e painéis de energia solar na OSC Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri situada em Pedro de Toledo-SP.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 09/02/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de ROSANA VALLE, LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA

• em execuçãoOutros· convenio
  2° FEIRA DO EMPREENDEDORISMO DE PEDRO DE TOLEDO 2026

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 08/05/2026 · vigência até 08/12/2026 · 30 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Pedro de Toledo – Programa Minha Casa, Minha Vida (FNHIS)

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.600.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/06/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Pedro de Toledo/SP.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 20/07/2020 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALEXIS FONTEYNE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  O município de Pedro de Toledo vivenciou período de grande desenvolvimento no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, porconta da chegada da estrada de ferro em 1912, contemplado com três nomes distintos Parada Carvalho, Alecrim e o atual quehomenageia o estadista, diplomata e ex-governador paulista da década de 30. Sua emancipação político administrativa ocorreuem 09 de abril de 1949. Parte de sua extensão territorial está inserida em área verde, o que significa que 91,1% dos seus 671,11Km2 é área protegida, tendo inclusive preservada uma reserva coberta por mata latifoliada tropical úmida de encosta, típica daMata Atlântica. Apesar do desenvolvimento ocorrido nestes últimos 62 anos, prevalece a monocultura da banana e pecuária.Foi transformada em cidade ecológica, mas ainda requer investimentos e capacitações na área de ecoturismo. Inserida em umvale entre as Serras do Mar e a Serra dos Itatins com encostas muito acentuadas e altitude acima de 1000 metros, região cortadapor três rios e com imensas áreas de mananciais. O município vem apresentando uma taxa de crescimento populacional de1,17% anual no período de 2000 a 2010. Privilegiado por seu formato geométrico faz divisa ao norte: Juquitiba, ao sul: Iguape,ao leste: Miracatu e ao oeste: Itariri e Itanhaém, de seu ponto mais alto vislumbra-se o oceano Atlântico. Como vias de acessotemos a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega que liga o Município à Cidade de Santos, distante a 95 km e a Rodovia RégisBittencourt (BR116) que Liga Pedro de Toledo a Capital Paulista distante 140 km e aos Estados do Sul do Brasil, sendo atravésdelas o escoamento da produção local. Com população de 10.204 (IBGE 2010), onde 68,95% reside na zona urbana e 31,05%reside na zona rural. Em relação a faixa etária temos um total de 43,95% população adulta em relação à população do municípioe 13,62% esta na faixa acima de 60 anos, ou seja 1390 pessoas acima de 60 anos. O município está entre as regiões de médiodesenvolvimento humano, apresentando um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0,729. Ocupa 610ª posição entre645 municípios do Estado de São Paulo. Em relação ao Índice Paulista de Responsabilidade Social – IRPS desde 2000 semantêm no grupo 5, apresentando baixos níveis de riqueza. O projeto refletirá positivamente nos resultados da produtividadeagrícola do Município, sendo utilizada para melhorar a infraestrutura das estradas e facilitar o escoamento da produção agrícola.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 02/04/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Reveillon de Pedro de Toledo – 2026/2027

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/02/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de RENATA ABREU

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· contrato de repasse
  Visa o deslocamento dos seguintes segmentos: Produção Rural, coleta de resíduos, transporte urbano (Programa Mobilidade Urbana Popular- gratuito.) transporte escolar e outros.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.947.050,00 · vigência até 28/08/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  A adequação do sistema de drenagem pluvial contribuindo com a redução de alagamentos e enchentes.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 891.000,00 · vigência até 28/08/2026