já virou licitaçãoProposta 2114846 · 2025
Provisão de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)
Pedregulho (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996156
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PEDREGULHO (CNPJ 45.318.466/0001-78)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 181.509,20
- Valor global
- R$ 2.981.509,20
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 45318466000178-1-000278/2026.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.981.509,20)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) | obra | 20 | R$ 145.575,46 | R$ 2.911.509,20 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.