em execuçãoProposta 2141454 · 2025
Reforma e revitalização do Balneário municipal de Paulicéia/Sp
Pauliceia (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 985504
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PAULICEIA (CNPJ 44.918.928/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 389.864,00
- Contrapartida
- R$ 19.136,00
- Valor global
- R$ 409.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 389.864,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 389.864,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 409.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Reforma e revitalização do balneário Municipal com construção de banheiros, construção de rampa de acessibilidade com acesso ao rio, instalação de reservatório de água e revitalização do portal de entrada no município de Paulicéia/SP. | obra | 1 | R$ 409.000,00 | R$ 409.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.