em execuçãoProposta 2112494 · 2025
Provisão de unidades habitacionais no Município de Paraguaçu Paulista - SP
Paraguaçu Paulista (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 990518
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA (CNPJ 44.547.305/0001-93)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 05/04/2029
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 585.185,51
- Valor global
- R$ 6.185.185,51
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.680.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.185.185,51)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais | obra | 40 | R$ 151.129,64 | R$ 6.045.185,51 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.