em execuçãoProposta 2113349 · 2025
PROVISÃO DE UNIDADES HABIATACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - NOVO PAC
Ouro Verde (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987335
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE OURO VERDE (CNPJ 44.882.637/0001-24)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/12/2025
- Vigência
- 15/12/2025 a 05/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 147.325,54
- Valor global
- R$ 2.947.325,54
- Empenhado / desembolsado
- R$ 372.000,00 / R$ 372.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.947.325,54)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - NOVO PAC | obra | 20 | R$ 143.866,28 | R$ 2.877.325,54 |
| TRABALHO TÉCNICO SOCIAL | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.