em execuçãoProposta 2112857 · 2025
Provisão de unidades habitacionais no Município de Orlândia, destinadas a famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, visando a redução do déficit habitacional e a promoção do direito a moradia digna.
Orlândia (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992005
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ORLANDIA (CNPJ 45.351.749/0001-11)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 245.139,85
- Valor global
- R$ 5.845.139,85
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 5.845.139,85)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de 40 unidades habitacionais no Município de Orlândia, | obra | 40 | R$ 142.628,50 | R$ 5.705.139,85 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.