Repasses federais em Nova Independência (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 05/04/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e instalação de Playground no Município de Nova Independência/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município, garantindo acesso à água potável, higiene básica e condições adequadas de saneamento às famílias beneficiadas.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Executar projeto integrado de urbanização sustentável e acessível, abrangendo melhorias nos espaços públicos e eliminação de barreiras arquitetônicas no perímetro urbano previamente definido.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Executar obra de recapeamento asfáltico de vias urbanas, com adequação técnica e qualificação viária, atendendo à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e promovendo segurança e conforto aos usuários.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar