Repasses federais em Nazaré Paulista (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nazaré Paulista/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.461.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Nazaré Paulista/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 03/03/2026 · vigência até 03/03/2029 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de projeto visando organizar e fortalecer o manejo florestal não madeireiro na Flona Caxiuanã, no Pará, com foco no desenvolvimento da cadeia de valor da castanha-da-Amazônia e o envolvimento de comunidades locais e instituições parceiras.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/07/2027 · 19 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Centro Esportivo e Cultural Wilson Weiddman Passos, no Município de Nazaré Paulista/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil no Centro, cidade de Nazaré Paulista/SP – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.772.287,11 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Nazaré Paulista/SP.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 408.262,50 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de colaboracao
  Criação de paisagens multifuncionais demonstrativas que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas, caracterizadas pela conservação da biodiversidade e dos ecossistemas nativos e maior resiliência dos sistemas produtivos, em municípios com risco de desertificação do Espírito Santo.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 21 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Objetivo GeralFomentar o ecossistema de negócios comunitários socioprodutivos e governança territorial inclusiva, em áreas protegidas do Baixo Tapajós (Santarém, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Belterra), com inclusão produtiva, agregação de valor, adensamento das cadeias produtivas, qualificação profissional e institucional de povos e comunidades tradicionais. Objetivos específicos1. Ampliar as capacidades institucionais de organizações comunitárias/cooperativas, através do desenvolvimento de competências administrativa, jurídica, liderança, colaboração, estruturação e aprimoramento dos modelos de negócios socioprodutivos sustentáveis; 2. Promover espaços de troca de conhecimentos e intercâmbio de experiências por meio de fóruns e formação de redes de conhecimento;3. Criar infraestrutura para ampliar o beneficiamento da produção e comercialização dos produtos e serviços da sociobiodiversidade;4. Ampliar o acesso aos programas de compras públicas institucionais e outras políticas públicas que impactam seus territórios: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);5. Oferecer processos de mentoria personalizados, que apoiem a autonomia, fortaleça práticas produtivas sustentáveis, estimule a articulação interinstitucional e valores (cooperação, ética, responsabilidade, compromisso socioambiental e institucional); 6. Promover a inclusão socioprodutiva de mulheres e juventudes, ampliando renda e promovendo igualdade de gênero e equidade étnico-racial.Estratégia de ImplementaçãoAtuar em rede com 20 associações/cooperativas, articular parcerias multisetoriais, melhorar infraestrutura de beneficiamento da produção, promover processos formativos (cursos) e oferecer assessoria técnica. Seguirão os seguintes passos:1. Mobilizar e articular os múltiplos atores do território para engajamento e parcerias (governos locais, empresas, universidades, movimentos sociais, etc);2. Construir a rede de parcerias a partir de uma chamada pública, utilizando metodologia de comunicaçãoo inclusiva com ampla divulgaçãoo, acesso facilitado de aplicação e co-construção das ações conjuntas inspiradas em problemas e demandas reais do território;3. Implementar os planos de trabalho das 20 organizações vinculados aos negócios socioprodutivos da sociobiodiversidade (pequenas estruturas produtivas comunitárias, equipamentos, tecnologias sociais e melhorias de infraestrutura relacionadas ao beneficiamento, armazenamento, logística e comercialização de produtos da sociobiodiversidade);4. Implementar uma trilha formativa para desenvolvimento institucional e qualificação profissional;5. Assessoria técnica para as organizações/cooperativas, voltadas ao aprimoramento da gestão comunitária, planejamento produtivo, regularizaçãoo institucional, elaboração de instrumentos de gestão, agregaçãoo de valor e estratégias de comercialização.6. Monitoramento e avaliação das ações e resultados.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.000.000,00 · vigência até 31/08/2028