Repasses federais em Mauá (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Formação em Economia Solidária e Cooperativismo Social para promoção da inclusão produtiva e geração de renda para capacitação de 30 pessoas no município de Santo André

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 28/02/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• em execuçãoEventos e Cultura· contrato de repasse
  Implantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Mauá/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Mais Mauá/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 62 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Promover ações de manejo populacional ético e microchipagem de cães e gatos no Município de Mauá/SP.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoOutros· convenio
  Realização da 1ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Mauá.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 35 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virando o Jogo da Vida, no Município de Mauá/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/04/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de MARCIO ALVINO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto SuperAção - Vencer com Força, no Município Mauá/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 16 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências físicas, psíquicas e abuso sexual no município de Mauá/SP.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 326.560,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 31/03/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de contenção de encostas no município de Mauá/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.581.556,78 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2030 · 3 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Qualificação viária da Rua Pérola - Jardim Estrela e da Rua Raimundo Montanari - Jardim São José localizadas no perímetro urbano da cidade de Mauá - SP. Incluindo Recapeamento asfáltico, sinalização e acessibilidade.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.053.913,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche Escola de Educação Infantil, Mauá/SP – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.772.287,11 · assinado em 17/09/2025 · vigência até 17/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  FAIXA EXCLUSIVA - BARÃO - ZAIRA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 76.170.083,52 · assinado em 13/05/2025 · vigência até 13/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos para implantação do reservatório de amortecimento de cheias (rt-25) e reforço da galeria de canalização do córrego capitão João em Mauá.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 16.856.000,00 · assinado em 29/10/2024 · vigência até 29/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO RESERVATÓRIO DE AMORTIZAÇÃO DE CHEIAS E CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO RIO TAMANDUATEÍ NA CIDADE DE MAUÁ - SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.700.000,00 · assinado em 29/10/2024 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Mauá/SP (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Escola Municipal Jardim Oratório em Mauá/SP, construção de FNDE Creche tipo 1 - FNDE, no Jardim Oratório, destinada ao atendimento de estudantes de creche e pré-escola

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Urbanização e qualificação do Zaíra.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 159.745.250,00 · assinado em 12/07/2024 · vigência até 12/05/2029 · 7 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Mauá/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 16.790.943,02 · assinado em 11/07/2024 · vigência até 11/05/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 26/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de estruturação urbana orientadas pelas funções sociais

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Qualificação Viária, incluindo Recapeamento asfáltico, Sinalização, e Acessibilidade.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Qualificação Viária, incluindo Recapeamento asfáltico, Sinalização, e Acessibilidade.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.205.965,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Qualificação Viária Dentro do Perímetro Urbano do Município.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação, drenagem, contenção e demais serviços de infraestrutura urbana

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.758.919,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Vila Natalina de Mauá

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 551.740,00 · vigência até 01/02/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  021-Ampliar escola ou creche

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.416.474,74 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover ações de capacitação profissional, orientação de carreira e conexão com empresas voltadas a preparação e inserção de jovens no mercado de trabalho.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o projeto “Na Luta por um Ideal” por meio da realização de um grande evento cultural com atividades de capoeira e expressões da cultura afro-brasileira, promovendo a valorização da cultura popular e tradicional brasileira no município de Mauá/SP e região.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Promover ações de esterilização e microchipagem e registro no Sistema do Cadstro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) de cães egatos no Município de Mauá – SP.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 238.750,00 · vigência até 10/08/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação Esportiva Tereza Madeira, no Estado de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 15/07/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de equipamento e contratação de serviços para implantação de sistemas de biodigestão de pequeno porte, bem como execução de ações de educação alimentar, compostagem e assistência técnica continuada em equipamentos públicos de segurança alimentar e assistência social no município de Mauá/SP.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 805.860,00 · vigência até 05/05/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Fortalecer a arborização urbana por meio da melhoria do viveiro municipal, elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e de plantio de mudas nativas no município.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.999.042,34 · vigência até 04/12/2029 · 48 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Execu��o de projeto de inclus�o socioprodutiva com foco no empreendedorismo feminino, por meio da qualifica��o profissional, forma��o empreendedora, apoio ao microempreendedorismo, promo��o do cooperativismo, acesso a cr�dito e amplia��o de mercados, visando � gera��o de trabalho e renda.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.800.000,00 · vigência até 01/05/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de evento cultural gratuito, contemplando planejamento, produção, execução, infraestrutura, comunicação, contratação de artistas, equipe técnica, serviços especializados e demais ações necessárias para promover o acesso à cultura, incentivar a produção artística e fortalecer a participação da comunidade nas atividades culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 31/03/2027

  Emenda de ARLINDO CHINAGLIA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de equipamento de irrigação para a cidade de Mauá - SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 01/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

Emendas parlamentares destinadas a Mauá

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