em execuçãoProposta 2151982 · 2025
O objeto do instrumento é a execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana do Município de Mairinque/SP
Mairinque (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 990998
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MAIRINQUE (CNPJ 45.944.428/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 10.137,00
- Valor global
- R$ 400.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 389.863,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV. URBANO · R$ 389.863,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Cacilda Mendes – Trecho 2, no Bairro Moreiras no Município de Mairinque/SP, contemplando etapas de preparo de base, drenagem, aplicação de revestimento, sinalização e demais intervenções necessárias, com o objetivo de garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida para a população beneficiada | obra | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.