em execuçãoProposta 2115299 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais
Macaubal (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996147
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MACAUBAL (CNPJ 51.848.943/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/04/2030
- Repasse da União
- R$ 1.540.000,00
- Contrapartida
- R$ 331.213,51
- Valor global
- R$ 1.871.213,51
- Empenhado / desembolsado
- R$ 154.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 1.871.213,51)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais | obra | 11 | R$ 166.610,32 | R$ 1.832.713,51 |
| Desenvolvimento de trabalho social | servico | 1 | R$ 38.500,00 | R$ 38.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.