em execuçãoProposta 2031828 · 2024
Produção de Unidades Habitacionais
Macaubal (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974521
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MACAUBAL (CNPJ 51.848.943/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 13/05/2025
- Vigência
- 13/05/2025 a 20/04/2029
- Repasse da União
- R$ 3.250.000,00
- Contrapartida
- R$ 81.250,00
- Valor global
- R$ 3.331.250,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 315.921,16 / R$ 315.921,16
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.331.250,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais | obra | 25 | R$ 130.000,00 | R$ 3.250.000,00 |
| Desenvolvimento de trabalho social | servico | 1 | R$ 81.250,00 | R$ 81.250,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.