Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseProposta 2225829 · 2026
Promover a execução do Programa Municipal de Capacitação Empreendedora e Inclusão Socioprodutiva no município de Luiz Antônio/SP.O projeto prevê a contratação de serviços especializados para realização das capacitações, aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação dos espaços de treinamento, aquisição de materiais didáticos e de consumo, além da execução das atividades necessárias ao desenvolvimento das ações previstas.A iniciativa busca ampliar as oportunidades de geração de emprego e renda, incentivar a formalização de microempreendedores individuais, fortalecer os pequenos negócios locais, promover a inclusão socioprodutiva e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável do município, beneficiando diretamente a população por meio da oferta de capacitações gratuitas ao longo da vigência do convênio.
Luís Antônio (SP)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO (CNPJ 45.368.016/0001-90)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Análise
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2027
- Repasse da União
- R$ 297.000,00
- Contrapartida
- R$ 3.000,00
- Valor global
- R$ 300.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 300.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de cursos, oficinas, palestras, consultorias e demais ações de capacitação empreendedora, educação empreendedora e inclusão socioprodutiva, incluindo instrutores, material didático, emissão de certificados e apoio operacional, conforme Plano de Trabalho. | servico | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.