Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2215721 · 2026
Celebração de convênio para a implementação do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ) no município de Limeira/SP, com o objetivo de disponibilizar e apoiar o uso de máquinas e equipamentos agrícolas destinados à modernização da produção rural, fortalecendo a agricultura local e ampliando a eficiência produtiva dos pequenos e médios produtores rurais do município.
Limeira (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE LIMEIRA (CNPJ 45.132.495/0001-40)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 27/08/2026 a 28/08/2027
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000.000,00
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Os recursos serão destinados à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (despesas de capital) para modernização da produção rural em Limeira/SP, e à manutenção e operação desses equipamentos (despesas de custeio), incluindo combustível, lubrificação, transporte, serviços de apoio e capacitação de operadores. Também serão cobertas despesas de gestão e acompanhamento do programa, com monitoramento e controle das atividades realizadas. | servico | 15 | R$ 200.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.