em execuçãoProposta 2140733 · 2025
O objeto do Termo e a execucao do Projeto de Qualificacao Social e Profissional (PMQ), por meio da oferta de cursos presenciais de Marketing Digital (Economia da Cultura e Criativa) e Auxiliar de Logistica 4.0 (Economia 4.0), com 300 vagas em cada area, totalizando 600 beneficiarios. O INDESC sera responsavel pela selecao, matricula, acompanhamento pedagogico e administrativo dos cursistas, bem como pela infraestrutura necessaria (salas, kits, transporte, alimentacao, uniformes e material didatico). Os cursos terao carga horaria de 150h, sendo 40h basicas e 110h especificas, com atividades praticas. O projeto inclui estrategias de permanencia (apoio ao transporte, alimentacao e material escolar) e acompanhamento social para reduzir evasao. O instrumento preve certificacao reconhecida, emissao de relatorios no Sistema de Gestao da Qualificacao Social e Profissional do MTE, encaminhamento de curriculos a empresas parceiras e monitoramento de metas. Alem da qualificacao tecnica, busca-se inclusao digital, geracao de renda, protagonismo social e transformacao comunitaria, contribuindo para o desenvolvimento local. A proposta tambem dialoga com politicas publicas de assistencia, trabalho e renda, fortalecendo a articulacao entre sociedade civil e poder publico.
Jundiaí (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 999822
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL (CNPJ 07.393.987/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 18/06/2027
- Repasse da União
- R$ 1.440.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.440.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.440.000,00 / R$ 720.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (22 itens, R$ 1.440.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Auxílio transporte para os alunos | servico | 12 | R$ 29.583,33 | R$ 355.000,00 |
| Salário Mensal | servico | 12 | R$ 28.500,00 | R$ 342.000,00 |
| Lanches para os alunos | servico | 12 | R$ 18.000,00 | R$ 216.000,00 |
| Locação do espaço para as salas de aulas | servico | 12 | R$ 11.600,00 | R$ 139.200,00 |
| INSS patronal sobre folha de pagamento | servico | 12 | R$ 8.083,67 | R$ 97.004,00 |
| Vale Refeição | servico | 12 | R$ 5.192,00 | R$ 62.304,00 |
| Plataforma digital com material didático para os alunos | servico | 1 | R$ 38.200,00 | R$ 38.200,00 |
| Camisetas de uniforme para o kit do aluno | bem | 1200 | R$ 31,00 | R$ 37.200,00 |
| Impressão de apostilas para os alunos | servico | 600 | R$ 51,16 | R$ 30.697,60 |
| 13º Salario | servico | 12 | R$ 2.375,00 | R$ 28.500,00 |
| FGTS sobre folha de pagamento | servico | 12 | R$ 2.302,22 | R$ 27.626,68 |
| Vale Alimentação | servico | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14.400,00 |
| Vale Transporte | servico | 12 | R$ 1.154,59 | R$ 13.855,08 |
| Caderno para o kit do aluno | bem | 600 | R$ 19,90 | R$ 11.940,00 |
| 1/3 de férias | servico | 12 | R$ 719,44 | R$ 8.633,32 |
| Apólice de seguro de vida para os alunos | servico | 12 | R$ 621,00 | R$ 7.452,00 |
| PIS sobre folha de pagamento | servico | 12 | R$ 287,78 | R$ 3.453,32 |
| Pasta para o kit do aluno | bem | 600 | R$ 4,95 | R$ 2.970,00 |
| Canetas para o kit do aluno | bem | 1200 | R$ 1,38 | R$ 1.656,00 |
| Lápis para o kit do aluno | bem | 1200 | R$ 0,78 | R$ 936,00 |
| Apontador para o kit do aluno | bem | 600 | R$ 1,15 | R$ 690,00 |
| Borracha para o kit do aluno | bem | 600 | R$ 0,47 | R$ 282,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.