Rede de Quintais Azuis e Verdes da Amazônia: Produção agroecológica, aquaponia e etnoturismo. Execução de projeto para implantação, estruturação e fortalecimento de quintais produtivos voltados à promoção da autonomia econômica de mulheres nos estados do Pará, Amazonas e Roraima, por meio de ações integradas de mobilização social, formação técnica, assistência técnica continuada e apoio à organização produtiva.O projeto será implementado na região Norte, no bioma Amazônia, em territórios estratégicos marcados por pressões socioambientais. Em Tabatinga/AM (fronteira Brasil-Peru-Colômbia), observam-se impactos relacionados ao garimpo, grilagem e outras atividades ilegais. Nos estados do Pará e Roraima, populações indígenas, quilombolas e assentadas enfrentam desafios semelhantes, associados à baixa oferta de assistência técnica, limitada capacitação produtiva e restrições de acesso a políticas públicas e mercados.A proposta contempla a mobilização de 566 mulheres, das quais 520 serão diretamente atendidas, incluindo agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, assentadas da reforma agrária e jovens, organizadas em associações, cooperativas e grupos produtivos. Essas mulheres estão vinculadas à gestão e fortalecimento de aproximadamente 520 quintais produtivos, incluindo unidades familiares e coletivas.As ações incluem diagnóstico produtivo participativo, implantação e fortalecimento de sistemas agroecológicos, piscicultura e aquaponia, com fornecimento de insumos e apoio técnico continuado. Também serão realizadas capacitações voltadas à produção sustentável, gestão, organização coletiva, liderança feminina e acesso a mercados.O projeto incorpora o desenvolvimento de atividades de etnoturismo e turismo rural, integradas às práticas produtivas locais, valorizando saberes tradicionais, cultura e biodiversidade, e ampliando as oportunidades de geração de renda nos territórios.A execução será realizada em rede, com a participação de organizações locais nos três estados, responsáveis pela mobilização, acompanhamento das beneficiárias e apoio à implementação das ações, garantindo capilaridade, eficiência e aderência às realidades territoriais.A metodologia adotada será participativa, com enfoque em gênero, promovendo o protagonismo das mulheres e a construção coletiva das soluções, integrando conhecimentos tradicionais e técnicos. Serão realizadas oficinas, encontros territoriais e atividades práticas, fortalecendo redes locais e promovendo troca de experiências.O projeto também prevê a integração das beneficiárias a políticas públicas de inclusão produtiva, como PNAE, PAA, PRONAF e programas de fomento, ampliando o acesso a recursos e fortalecendo a sustentabilidade das iniciativas.Como resultados, espera-se a estruturação de 520 quintais produtivos, o fortalecimento da autonomia econômica de 566 mulheres, a ampliação da produção de alimentos, a geração de renda e o fortalecimento das organizações locais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nos territórios atendidos.Dessa forma, o objeto do presente instrumento se configura como uma ação estruturante de inclusão produtiva, desenvolvimento territorial sustentável e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres na Amazônia.

Joanópolis (SP)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

ASSOCIACAO TERCEIRA VIA (CNPJ 05.539.289/0001-35)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

01/07/2026 a 30/06/2028

Repasse da União

R$ 5.200.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 5.200.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.