Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2188653 · 2026
Implementação e desenvolvimento do Projeto Observatório Nacional de Violência Religiosa contra os Povos de Terreiro, no Município de Jarinu/ estado de São Paulo.
Jarinu (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997350
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
- Proponente
- ASSOCIACAO NACIONAL DAS RELIGIOES AFRO-BRASILEIRAS - FNAB (CNPJ 42.227.888/0001-40)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 01/07/2026 a 31/07/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- SAMIA BOMFIM · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Assessoria Jurídica | servico | 12 | R$ 5.800,00 | R$ 69.600,00 |
| Supervisor Administrativo | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Locação de estúdio de gravação e produção de conteúdo: contratação de estrutura técnica para gravação e produção de materiais audiovisuais, podcasts, campanhas e conteúdos de comunicação previstos no projeto. | servico | 1 | R$ 28.000,00 | R$ 28.000,00 |
| Auxiliar Administrativo | servico | 12 | R$ 1.800,00 | R$ 21.600,00 |
| Produtor/Editor de conteúdo digital | servico | 12 | R$ 700,00 | R$ 8.400,00 |
| Desenvolvimento de site institucional | servico | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Combustível | servico | 1062.82 | R$ 6,39 | R$ 6.791,44 |
| Material gráfico | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Despesas Operacionais: serviço de telefonia móvel com 2 linhas para plantão jurídico | servico | 12 | R$ 258,55 | R$ 3.102,60 |
| Formação e qualificação do Coordenador do observatório - (Curso de Atualização Jurídica – Adm – Parceria Estado e Terceiro Setor.) - Capacitação voltada à atualização jurídica em parcerias entre Estado e terceiro setor, com foco no aprimoramento do atendimento às demandas de terreiros e organizações religiosas. A formação contribui para o fortalecimento da gestão do Observatório, qualificação das estratégias institucionais e estruturação de uma atuação continuada, garantindo maior eficiência, segurança jurídica e sustentabilidade das ações para além do período de execução inicial | servico | 1 | R$ 2.240,16 | R$ 2.240,16 |
| Hospedagem | servico | 6 | R$ 350,00 | R$ 2.100,00 |
| despesas Operacionais: Energia elétrica | servico | 12 | R$ 169,80 | R$ 2.037,60 |
| Formação e Qualificação da Equipe Jurídica - (cursos de extensão em Direito Racial) - Formação continuada da equipe jurídica para qualificação técnica na atuação em demandas relacionadas à intolerância religiosa, discriminação racial e garantia de direitos dos povos de terreiro, contribuindo para a melhoria dos atendimentos, atualização normativa e fortalecimento das ações do projeto. | servico | 6 | R$ 300,00 | R$ 1.800,00 |
| Despesas Operacionais: serviço de pacote de internet. | servico | 12 | R$ 119,99 | R$ 1.439,88 |
| Curso de formação e capacitação para equipe em relações e comunicações antirracista - Capacitação da equipe técnica (atendimento, comunicação e jurídico) em relações e comunicações antirracistas, visando qualificar a abordagem institucional, o atendimento às demandas e a produção de conteúdos, garantindo coerência, sensibilidade e efetividade nas ações do projeto. | servico | 5 | R$ 197,00 | R$ 985,00 |
| Despesas Operacionais: serviço de telefonia | servico | 12 | R$ 79,00 | R$ 948,00 |
| Despesas Operacionais: serviço de provedor para hospedagem do site do observatório. | servico | 12 | R$ 39,99 | R$ 479,88 |
| despesas Operacionais: Fornecimento de água | servico | 12 | R$ 39,62 | R$ 475,44 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.