Repasses federais em Jacareí (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.106.125,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de RICARDO SALLES

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 08/12/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de RICARDO SALLES

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.300.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 08/12/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de RICARDO SALLES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e ou Recapeamento de Vias no Perímetro Urbano do Município de Jacareí

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.051.468,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Canalização do Córrego do Tanquinho.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.204.792,02 · assinado em 02/12/2025 · vigência até 02/12/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 325.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 29/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche Educação Infantil no bairro Jd. Esperança, no Município de Jacareí/SP - FNDE -CRECHE TIPO I.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 22/08/2024 · vigência até 22/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária Urbana do Rio Comprido, com a titulação de até 1037 lotes.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.313.035,93 · assinado em 15/08/2024 · vigência até 15/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Escola no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Jacareí/SP - FNDE - Escola de 13 salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.384.388,30 · assinado em 13/08/2024 · vigência até 13/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 561.000,00 · assinado em 17/11/2023 · vigência até 03/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de TIRIRICA, ADRIANA VENTURA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias no Perímetro Urbano do Município de Jacareí/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 18/05/2022 · vigência até 18/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO ALVES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias no Perímetro Urbano do Município de Jacareí/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 27/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Recapeamento e ou Pavimentação de Vias no Município de Jacareí

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 578.003,00 · assinado em 22/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços Terceirizados· convenio
  Promoção de Autonomia Econômica da População LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade por meio de qualificação, acompanhamento e inserção no mercado de trabalho.A ser realizado através de:.Diagnóstico e mapeamento de perfil dos participantes.Definição de currículos e parcerias com escolas técnicas/SENAI.Articulação com empresas locais para vagas e estágios. Oferta de cursos de qualificação profissional.Acompanhamento psicossocial e preparação para entrevistas .Intermediação de mão de obra e feira de empregabilidadeO programa será monitorado através de dados de: frequência, desempenho e inserção profissional. ao final será aplicada uma pesquisa de satisfação e elaborado relatório de impacto, com indicadores de empregabilidade e renda.O programa ainda contará com acessibilidade, garantindo:-Interprete de libras nas aulas-Material didático em formato acessível (braile, áudio, fonte ampliada)-adaptação de mobiliário para pessoas com deficiência e trnsporte adaptado quando necessário.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Implementação de ações comunitárias de prevenção à violência contra a população LGBTQIA+ em territórios de alta vulnerabilidade.As ações serão:. Diagnóstico territorial com mapeamento participativo de violência e recursos comunitários, além da formação de comitês locais de prevenção. .Ações de Mobilização com: rodas de conversa e oficinas de drireitos humanos, campanhas de visibilidade (feiras, eventos culturais), articulação com a Guarda Municipal e Conselhos.Monitoramento com: indicadores de ocorrências e percepção de segurança e Relatórios/Avaliação participativa.Metodologia: As ações serão desenvolvidas em parceria com lideranças locais e coletivos. Serão realizadas visitas, reuniões e eventos para fortalecer a rede de proteção comunitária. A Guarda Municipal será capacitada para atuação qualificada

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas no municipio de Jacareí.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.791.305,00 · vigência até 29/11/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseTecnologia da Informação· convenio
  Contratação do Desenvolvimento de Software livre (utilizando plataformas como i3GEO ou similar) e disponibilizado em plataforma web acessível. A integração de dados será realizada através de dados internos do Município e convênios com órgãos estaduais como a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para acesso aos boletins de ocorrência. Os indicadores serão calculados automaticamente pelo sistema e alimentarão um painel público (Power BI ou similar), produzindo relatórios analíticos trimestrais que serão produzidos trimestralmente e apresentados ao Conselho Municipal LGBTQIA+ e a sociedade civil em audiências públicas. Ao final, será realizada uma avaliação de impacto com indicadores de eficiência (número de bases integradas, relatórios publicados) e elaborado um plano de continuidade para garantir sustentabilidade após o término do Convênio.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Realização de feiras, eventos e ações de capacitação, através do Projeto Inovação em Movimento, estruturado em um ciclo integrado de cinco etapas:1- Sensibilização:ações voltadas à disseminação dos conceitos de empreendedorismo e inovação de forma prática, direcionadas aos alunos, empreendedores, empresas e sociedade civil.2-Diagnóstico Inicial: levantamento de perfil, necessidades e potencialidades dos participantes3-Capacitação em Parceria: realização de encontros e trilhas de empreendedorismo em parceria com instituições como SEBRAE e universidades, visando o desenvolvimento de competências técnicas e gerenciais para elaboração de planos de negócios4. Feira de Empreendedorismo: realização de evento voltado à exposição de produtos e serviços desenvolvidos a partir da execução dos planos de negócios, com o objetivo de fomentar a conexão com potenciais investidores e fortalecer a rede de empreendedorismo.5. Ciclo de Desenvolvimento do Negócio: implementação de um processo estruturado de apoio ao desenvolvimento de novos negócios,contemplando as etapas de pré-incubação, incubação e aceleração, a partir dos projetos selecionados por meio de edital no âmbito do Programa Inova Jacareí.A disponibilização de espaços físicos, organização das etapas, a logística e demais ações necessárias à plena execução do projetos são de responsabilidade do Município de Jacareí, estando devidamente previstas no Planejamento Operacional

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 17/04/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  Estruturação de fluxos intersetoriais de cuidado em saúde mental para a população LGBTQIA+ em sofrimento psíquico, com capacitação de profissionais e fortalecimento da rede de atenção psicossocialPlanejamento e estruturação por meio de: diagnóstico situacional de demanda, planejamento técnico dos fluxos de cuidado, articulação intersetorial com assistência social e conselhosExecução por meio de: Implementação dos fluxos de cuidado e implantação de grupo de apoio, acompanhamento e supervisão dos casos, ajustes operacionais com base no monitoramento.Monitoramento e Avaliação com a definição e implantação de indicadores de saúde mental, elaboração de relatórios periódicos, avaliação final e planejamento e continuidade.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseLimpeza e Conservação· termo de compromisso
  - Tratror 4X4 R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais);- Grade aradora R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais);- Arado de Disco R$ 40.000,00;(Quarenta Mil Reais);- Roçadeira R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais);- Sulcador R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais);- Esparramador de Cocho R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais);- Encanteirador R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais);- Amostrador de Solo Eletrico R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)Que serão utilizados em atividades como:- Analise de solo;- Limpeza do terreno;- Aração e gradiação;- Correção do solo- Preaparação para plantio

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 555.000,00 · vigência até 09/10/2026 · 8 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  O objeto se destina ao fornecimento de projetos, materiais e instalações de fossas individuais ou coletivas em áreas rurais , para a população em condições de vulnerabilidade social. Visando a promoção do saneamento básico e ambiental e prevenção, promoção e recuperação de saúde.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.936.471,53 · vigência até 12/09/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos no Município de Jacareí

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.582.415,67 · vigência até 21/09/2026 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Jacareí

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.