Repasses federais em Itaquaquecetuba (SP)
24 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 94,2 mi de repasse federal; 24 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 400 mil empenhados).
Ver as licitações abertas em Itaquaquecetuba
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoPROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL, INCLUSÃO E TERRITÓRIOS CULTURAIS - Atender pessoas idosas, em situação de vulnerabilidade social, oferecendo a prática e o ensino do artesanato, das danças tradicionais da quadrilha junina, lambada e samba, pintura e expressão corporal, com foco na valorização da criatividade, dos saberes e do protagonismo cultural da população idosa, tudo baseado na ARTE E SAÚDE MENTAL constante na CARTILHA 2026.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 19 itens a comprar
Emenda de FAUSTO PINATO
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e desenvolvimento do projeto Oficinas de Esporte e Lazer, na cidade de Itaquaquecetuba/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseObras de Infraestrutura em perímetro urbano no município de Itaquaquecetuba-SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.784.689,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObras de Contenção de Encostas no município de Itaquaquecetuba-SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.494.145,13 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoPromoção de eventos e atividades que visam empoderar mulheres para a política, mercado de trabalho, espaços de decisão e melhorar seu bem-estar físico e emocional
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 09/04/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
- em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromissoImplantação de terminal de ônibus na Av. Tancredo Neves.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 20.145.801,94 · assinado em 27/11/2024 · vigência até 27/11/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObras de contenção de encostas do município de Itaquaquecetuba/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 30.984.518,66 · assinado em 11/07/2024 · vigência até 11/07/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de unidade escolar de Ensino Fundamental Integral no Bairro Residencial Jasmim, Itaquaquecetuba/SP - FNDE Escola de 05 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.169.950,34 · assinado em 25/06/2024 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil na Rua Um, Bairro Campo Limpo, Itaquaquecetuba/SP, FNDE - Creche Tipo 1.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 24/06/2024 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Itaquaquecetuba/SP (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 21/06/2024 · vigência até 21/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Infraestrutura no Parque Municipal de Itaquaquecetuba/SP
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.442.045,41 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseObra de recapeamento em perímetro urbano no município de Itaquaquecetuba-SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseObras de Pavimentação em Vias do município de Itaquaquecetuba-SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.090.538,62 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseObras de Pavimentação em Estradas Vicinais no município de Itaquaquecetuba-SP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 239.580,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRecapeamento de estradas vicinais do município de Itaquaquecetuba-SP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 262.500,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseObra de recapeamento no perímetro urbano no município de Itaquaquecetuba-SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.839.329,21 · assinado em 16/11/2023 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso028-Adquirir veículo para atividades de acompanhamento pedagógico e gestão educacional
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 19/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA
- vigenteOutros· convenioJulinão Itaquá - 2026
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 695.000,00 · vigência até 01/10/2026 · 33 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso017-Adquirir mobiliário de sala de aula
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 124.169,76 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de TIRIRICA
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 42.577,56 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de TIRIRICA
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso017-Adquirir mobiliário de sala de aula
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 674.433,99 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de TIRIRICA
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso017-Adquirir mobiliário de sala de aula
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 426.192,27 · vigência até 23/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de TIRIRICA
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 68.282,22 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de TIRIRICA
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso021-Ampliar escola ou creche
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.648.739,50 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioProjeto MARIELE FRANCO - Justiça e cidadania LGBT
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 179.869,20 · vigência até 31/12/2027 · 20 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadosObras e Engenharia· contrato de repasseObras de Pavimentação em Vias do município de Itaquaquecetuba-SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.813,00 · vigência até 01/06/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação do Programa Estação Juventude para jovens entre 15 e 29, no Município de Itaquaquecetuba.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/08/2028 · 69 itens a comprar
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseAções Complementares de Obras, Requalificação e Adequação de Acessibilidade na região Central do Município de Itaquaquecetuba/SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.362.600,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseObras de Pavimentação em vias do município de Itaquaquecetuba/SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.900.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de compromissoAquisição de materiais didáticos para o município de Itaquaquecetuba/SP.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 20.000.000,00 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioAquisição de Equipamentos para o Espaço Multiuso da Secretaria de Cultura de Itaquaquecetuba/SP
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 6 itens a comprar
Emendas parlamentares destinadas a Itaquaquecetuba
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | KIM KATAGUIRI | Assistência social · SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.