Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2229826 · 2026
Implementação de projeto piloto de arborização urbana e recuperação de Área de Preservação Permanente (APP), na confluência entre o Ribeirão Pilão D'Água e o Córrego do Aranha, em trecho urbano próximo à rodovia SP-258 e a instalações industriais/logísticas do município de Itapeva/SP. A proposta contempla a recuperação da vegetação ciliar em área degradada, com promoção de conectividade ecológica entre esse trecho, a nascente/barramento a montante (Represa Pilão D'Água) e uma área verde urbana de uso público a jusante, junto ao campo de futebol e à EMEI Alfredo Langner. Inclui, ainda, a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana de Itapeva, instrumento de planejamento hoje inexistente no município. O projeto integra a Iniciativa ArborizaCidades, prevista no Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes, e busca reduzir o calor urbano extremo, proteger áreas de preservação permanente e enfrentar situações de vulnerabilidade socioambiental identificadas no entorno do curso d'água.
Itapeva (SP)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE ITAPEVA (CNPJ 46.634.358/0001-77)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/12/2026 a 30/11/2029
- Repasse da União
- R$ 1.792.136,00
- Contrapartida
- R$ 100.000,00
- Valor global
- R$ 1.892.136,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
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O que será comprado (31 itens, R$ 1.892.136,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Mudas de espécies arbóreas nativas confirmadas pelo Instituto Refloresta (32 espécies) para plantio na faixa de Área de Preservação Permanente do corredor Ribeirão Pilão D'Água/Córrego do Aranha, no porte mínimo exigido pelo item 6.2.1 do Edital. | bem | 1429 | R$ 200,00 | R$ 285.800,00 |
| Serviço de manutenção do plantio pelo período de 18 meses, incluindo irrigação de manutenção, tratos silviculturais e fitossanitários, remoção e reposição de indivíduos mortos ou danificados, conforme item 10.2.4 do Edital. | servico | 1 | R$ 220.000,00 | R$ 220.000,00 |
| Consultoria especializada para diagnóstico da situação atual da arborização urbana de Itapeva, incluindo inventário florestal urbano simplificado, uso de imagens de satélite e visitas técnicas amostrais, conforme item 6.8.3 do Edital. | servico | 1 | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Serviço de mapeamento de áreas com potencial de arborização em todo o território urbano de Itapeva, priorizando bairros com menor cobertura arbórea e maior vulnerabilidade ao calor, conforme item 6.8.4 do Edital. | servico | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Serviço de preparo de solo, abertura de berços e adubação em toda a área de intervenção (faixa de APP, entorno do campo/EMEI e vias do bairro), com mão de obra local sempre que possível. | servico | 1 | R$ 110.000,00 | R$ 110.000,00 |
| Serviço de facilitação de campanhas e oficinas de educação ambiental na EMEI Alfredo Langner e em associações de bairro, sobre a importância da APP, da arborização urbana e do combate ao calor extremo, incluindo material didático. | servico | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Sistema de irrigação permanente (gotejamento/aspersão) para os três nós do corredor. | bem | 0.01 | R$ 8.500.000,00 | R$ 85.000,00 |
| Serviço de plantio das mudas na faixa de APP, com mutirões comunitários e supervisão técnica. | servico | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Mobiliário urbano no entorno do campo de futebol (bancos, lixeiras, sinalização educativa). | bem | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Serviço de facilitação de oficinas participativas para validação das diretrizes do Plano Municipal de Arborização Urbana junto à sociedade civil e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente. | servico | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Mudas de espécies nativas para arborização viária complementar nos bairros lindeiros ao corredor. | bem | 298 | R$ 200,00 | R$ 59.600,00 |
| Serviço de levantamento planialtimétrico e mapeamento geoespacial (shapefile/KML) da área de intervenção do corredor verde, incluindo delimitação da faixa de Área de Preservação Permanente conforme o Código Florestal (Lei 12.651/2012), gerando mapa georreferenciado compatível com os sistemas do Transferegov.br. | servico | 1 | R$ 55.000,00 | R$ 55.000,00 |
| Serviço de mobilização social e organização de mutirões comunitários de plantio, com convocação via escolas e associações de bairro, incluindo materiais de divulgação e apoio logístico às atividades participativas. | servico | 1 | R$ 53.000,00 | R$ 53.000,00 |
| Insumos de reposição (mudas e adubo adicional) para manutenção do plantio. | bem | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Diagnóstico fitossociológico da vegetação remanescente e definição da lista de espécies arbóreas nativas do Cerrado e da Mata Atlântica adequadas a cada nó do corredor, com base em consultoria técnica especializada (engenheiro florestal/agrônomo/biólogo) e inventário expedito da vegetação existente. | servico | 1 | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 |
| Substratos, adubos e bioinsumos para preparo do solo e adubação das mudas na faixa de APP, entorno do campo/EMEI e vias do bairro. | bem | 1 | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 |
| Serviço de vistorias técnicas trimestrais para monitoramento da taxa de mortalidade das mudas e evolução do corredor ecológico, com registro fotográfico, planilha de acompanhamento e elaboração de relatórios técnicos. | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Equipamentos de informática e geoprocessamento para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana. | bem | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Ferramentas manuais (pás, enxadas, cavadeiras, trados, carrinhos de mão) para preparo do solo e plantio. | bem | 1 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
| Serviço de editoração e diagramação técnica do documento final do Plano Municipal de Arborização Urbana, para publicação oficial. | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Equipamento de geoprocessamento (GPS de precisão e/ou licença de software) para uso no levantamento planialtimétrico e na elaboração do projeto executivo de plantio. | bem | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Material gráfico e de escritório para oficinas participativas do Plano Municipal de Arborização Urbana. | bem | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Elaboração do projeto executivo de plantio: distribuição espacial das mudas, espaçamento, cronograma de plantio por nó e traçado definitivo do corredor de conectividade entre a nascente/barramento, a confluência do Ribeirão Pilão D'Água com o Córrego do Aranha, e a área verde urbana do campo de futebol/EMEI Alfredo Langner. | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de preparo de solo e plantio. | bem | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Serviço de plantio das mudas de arborização viária complementar nos bairros lindeiros ao corredor, incluindo identificação de calçadas e vias com espaço adequado, proteção e tutoramento padrão. | servico | 1 | R$ 14.440,00 | R$ 14.440,00 |
| Mudas de espécies nativas de sombreamento (ipês, jequitibá-rosa, jacarandá-caroba, oiti) para plantio no entorno do campo de futebol e da EMEI Alfredo Langner, com espécies de copa ampla e sem risco a crianças. | bem | 60 | R$ 200,00 | R$ 12.000,00 |
| Tutores e protetores de mudas para a faixa de APP. | bem | 1429 | R$ 8,00 | R$ 11.432,00 |
| Serviço de plantio das mudas de sombreamento no entorno do campo de futebol/EMEI, incluindo oficina de plantio com alunos da EMEI Alfredo Langner. | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Material de escritório para elaboração do relatório técnico de diagnóstico fitossociológico. | bem | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Tutores e protetores de mudas para a arborização viária complementar. | bem | 298 | R$ 8,00 | R$ 2.384,00 |
| Tutores e protetores de mudas para a área do campo/EMEI. | bem | 60 | R$ 8,00 | R$ 480,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.