Repasses federais em Itanhaém (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jacnay Atlético Clube no Estado São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/12/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de MARIA ROSAS

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Itanhaém/SP (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 399.902,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 09/10/2027 · 74 itens a comprar

  Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Obras de Qualificação Viária no Município de Itanhaém/SP – Fase 2

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 11/09/2024 · vigência até 11/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ITANHAÉM - CONTRATAÇÃO E GERENCIAMENTO PARA PROJETOS DE ADAPTAÇÕES PARA NECESSIDADES CONTEMPORÂNEAS E NOVOS USOS, COM COMPATIBILIZAÇÃO COM PROJETO DE RESTAURAÇÃO,DETALHAMENTO E PRECIFICAÇÃO.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 12/08/2024 · vigência até 28/11/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche Escola para atendimento de Educação Infantil, para atender a comunidade do bairro Jardim Mosteiro, Itanhaém/SP – FNDE – Projeto Próprio.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Obras de Qualificação Viária no Município de Itanhaém/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 674.903,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 19/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação e Qualificação Viária no Município de Itanhaém, por meio da Execução de Obras de Pavimentação bem como Transposição do Rio Campininha no Bairro Jd. Fazendinha

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 783.881,00 · assinado em 10/05/2022 · vigência até 23/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de SAMUEL MOREIRA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Itanhaém/SP - 3ª Etapa.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 17/08/2021 · vigência até 17/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 464.804,01 · vigência até 22/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 28/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Mercado do Pescado no Município de Itanhaém/SP

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.950.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção de Mercado do Pescado no Município de Itanhaém/SP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.950.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do II Festival Cultural Caiçara de Itanhaém, visando a salvaguarda do patrimônio imaterial e a difusão das expressões tradicionais. O objeto abrange a execução de oficinas de formação (saberes tradicionais e técnicas artísticas), seminários e apresentações culturais, com foco no intercâmbio entre mestres locais e a comunidade, fortalecendo a cadeia produtiva e a identidade regional.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 30/11/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de NILTO TATTO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Festa do Divino Espírito Santo 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 499.875,00 · vigência até 16/06/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação da Estrada Vicinal denominada Avenida Internacional no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém/SP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.465.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de festival cultural no município de Itanhaém/SP, com ações de valorização, promoção e difusão das manifestações culturais tradicionais, contemplando apresentações culturais, oficinas, rodas de conversa, exposições, feira de artesanato e gastronomia cultural. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à cultura, fortalecer a diversidade cultural, incentivar o respeito às diferenças e valorizar os saberes e expressões de povos e comunidades tradicionais. A iniciativa contribui para o fortalecimento da economia criativa, promovendo oportunidades para artistas, artesãos e empreendedores culturais, além de estimular a circulação de bens e serviços culturais. A execução prevê ações de acessibilidade e inclusão, envolvendo comunidades tradicionais, agentes culturais e sociedade civil, promovendo intercâmbio cultural, participação social e fortalecimento dos vínculos comunitários.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Construção de Mercado do Pescado no Município de Itanhaém/SP

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.703.414,39 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  O fortalecimento e modernização da agricultura local, por meio da transferência de equipamentos agrícolas por doação, sendo maquinário específico para a textura do solo local, a fim de atender pequenos e médios produtores rurais,.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Realização de Estudos e Elaboração de Projeto Técnico para a Reforma da Ponte Sertório Domiciano no Município de Itanhaém/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Obras de Qualificação Viária no Município de Itanhaém/SP – Fase 3

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.508.311,37 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar