em execuçãoProposta 2185594 · 2026
Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Itaí/SP.
Itaí (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 995447
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ITAI (CNPJ 46.634.200/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 24/04/2026
- Vigência
- 24/04/2026 a 24/04/2029
- Repasse da União
- R$ 487.329,00
- Contrapartida
- R$ 19.000,00
- Valor global
- R$ 506.329,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 487.329,00 / —
- Emenda parlamentar
- SIMONE MARQUETTO · R$ 487.329,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 506.329,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obras de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas, com aplicação de camada de revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimento existente previamente regularizado, incluindo drenagem superficial, passeios e sinalização viária. A metodologia contempla reperfilamento em binder em trechos que houver necessidade, aplicação de pintura de ligação e execução da nova camada asfáltica, bem como a implantação de dispositivos de drenagem, como canaletas tipo sarjetão, guias e sarjetas. Inclui, ainda, a implantação ou adequação de passeios acessíveis e a execução de sinalização viária horizontal e vertical. - Condicionantes programáticas: A execução do recapeamento está condicionada à prévia verificação e, quando necessário, à adequação do sistema de drenagem superficial, assegurando o correto escoamento das águas pluviais. Nos trechos onde inexistem ou se encontram em condições inadequadas, serão implantados ou readequados passeios acessíveis, em conformidade com | obra | 1 | R$ 506.329,00 | R$ 506.329,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.