Repasses federais em Hortolândia (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Executar ações para realização do evento Planeta Rock, abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 07/04/2026 · vigência até 10/04/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Modernização do Banco de Alimentos de Hortolândia

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 259.952,03 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2027 · 53 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  Recuperação dos cursos d´água que compõem os afluentes do Ribeirão Jacuba e do Córrego Santa Clara.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 38.439.898,61 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 30/07/2030 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Aprimoramento da triagem e beneficiamento de materiaisrecicláveis no município de Hortolândia/SP, por meio da construção de galpão de triagem e inclusãosocioprodutiva de organizações de catadores

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 26/11/2029 · 16 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Campo de Futebol Society, no Município de Hortolândia/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 730.500,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque Lagoa do Amanda no município de Hortolândia/SP - 2ª etapa.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.017.720,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico em diversas vias do Município - Fase 10

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 06/08/2024 · vigência até 06/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO FREIRE COSTA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas Esportivas no Município de Hortolândia/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 467.000,12 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico em diversas vias do Município - Fase 9

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 786.236,00 · assinado em 16/07/2024 · vigência até 16/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da EMEF Parque Vasconcellos – Escola de Tempo Integral - escola 9 salas padrão FNDE.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.775.082,35 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Arquibancada do Campo de Futebol Tico Breda, no Município de Hortolândia/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 897.700,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Centro de Eventos no Município de Hortolândia/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.299.585,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no bairro Jardim Alvorada, município de Hortolândia – FNDE – Creche tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 19/06/2024 · vigência até 19/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Urbanização de espaço público com implantação de calçadas com as devidas acessibilidades, áreas de atividades físicas e áreas de convívio.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.922.228,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 5.546.772,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de HERCULANO PASSOS

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico em diversas vias do Município - Fase 8

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 18/10/2023 · vigência até 18/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoServiços de Manutenção· contrato de repasse
  Manutenção asfáltica na Estrada Municipal Pedrina Guilherme no Município de Hortolândia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.098.250,00 · assinado em 16/08/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e construção de infraestrutura nos Parques Lagoa do Jd. Amanda, Observatório Ambiental Parque Escola Jardim Santa Clara e Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang no município de Hortolândia/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 863.680,00 · assinado em 29/04/2022 · vigência até 28/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO DE LUCENA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  021-Ampliar escola ou creche

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.082.632,52 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  021-Ampliar escola ou creche

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.336.820,94 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseLimpeza e Conservação· convenio
  Implementar projeto piloto de arborização urbana no Município de Hortolândia/SP, contemplando a recuperação ambiental da área pública localizada no Bairro Monte Sinai, com remoção de espécies exóticas invasoras, recuperação de Área de Preservação Permanente (APP), preparo e recomposição do solo, plantio de espécies arbóreas nativas, monitoramento da arborização implantada e fortalecimento da infraestrutura do Viveiro Municipal para produção de mudas. O projeto visa ampliar a cobertura vegetal urbana, reduzir os efeitos das ilhas de calor, aumentar a resiliência climática, promover a conservação da biodiversidade, melhorar a qualidade ambiental e fortalecer a capacidade municipal de produção de mudas para ações permanentes de arborização urbana, contribuindo para a adaptação às mudanças climáticas e para a melhoria da qualidade de vida da população.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 30/12/2029 · 53 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico de vias no Município – Fase 11

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 389.863,00 · vigência até 30/08/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO