em execuçãoProposta 2150630 · 2025
Urbanização da Orla da Lagoa Nossa Prainha no município de Holambra/SP
Holambra (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 987764
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE HOLAMBRA (CNPJ 67.172.437/0001-83)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 31/07/2027
- Repasse da União
- R$ 389.864,00
- Contrapartida
- R$ 4.000,00
- Valor global
- R$ 393.864,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 389.864,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 389.864,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 393.864,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| O documento apresenta as diretrizes técnicas e operacionais para a execução da obra de urbanização da orla da lagoa nossa prainha, com prazo de execução previsto para 3 meses.Inicialmente, define-se a instalação da placa de obra com 6 m², em chapa de aço galvanizado com tratamento anticorrosivo, contendo identificação conforme padrão federal. O canteiro deverá contar com banheiro químico com manutenção semanal e destinação correta de efluentes, além da instalação de 120m² de tapume ecológico em fibra vegetal, com estrutura de madeira adequada. Também será utilizado container para apoio, instalado sem necessidade de fundação.A gestão de resíduos prevê uso de caçambas metálicas e destinação em locais licenciados, atendendo às exigências da legislação ambiental, incluindo controle por meio de CTR (Controle de Transporte de Resíduos). Todo o processo deverá cumprir normas como a Resolução CONAMA 307.Na fase de demolição, será realizada a retirada completa dos elementos existentes da ponte, | obra | 1 | R$ 393.864,00 | R$ 393.864,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.